Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
286,006,2026-04-15,"EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadã Serritense à Excelentíssima Senhora Juíza Dra. GABRIELA MANTOVANI ESPÍNDOLA PESSÔA, e dá outras providências. ",2026
285,005,2026-04-15,"EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadã Serritense à Senhora Dra. RAIMUNDA RAMISSE LUCAS MOREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Serrita-PE. ",2026
284,004,2026-04-06,"EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense à Senhora SEBASTIANA ROMÃO SIDRIM, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à educação e ao desenvolvimento comercial do município de Serrita-PE. ",2026
283,003,2026-04-06,"EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense ao Senhor JOÃO EVERALDO ALVES FELIZARDO, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à educação e à comunidade do município de Serrita-PE. ",2026
282,002,2026-04-06,"EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense ao Senhor ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Serrita-PE ",2026
244,001,2026-01-20,"EMENTA: DECRETA LUTO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO OFICIAL PRLO FALECIMENTO DO EX. VEREADOR JOSE ESMERALDO CRUZ SAMPAIO ",2026
177,002,2025-03-26,"EMENTA: Rejeita a Prestação de contas do  Chefe do Poder Executivo do exercício de  2019 e dá outras providências.",2025
121,001,2024-11-26,"Decreta Luto no Poder Legislativo Municipal de Serrita-PE e dá outras providências. ",2024
72,001,2023-10-11,"Decreta ponto facultativo para os servidores da Camara Municipal de Serrita e da outras providencias.",2023
49,001,2022-10-31,"Fica Decretado luto por três dias no Poder Legislativo Municipal, a contar da presente data, dado o falecimento do Sr. OSVALDO FILGUEIRA SAMPAIO, ocorrido na presente data.",2022