[{"Id":"286","Numero":"006","Data":"2026-04-15","Descricao":"EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadã Serritense à Excelentíssima Senhora Juíza Dra. GABRIELA MANTOVANI ESPÍNDOLA PESSÔA, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/decretos/286"},{"Id":"285","Numero":"005","Data":"2026-04-15","Descricao":"EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadã Serritense à Senhora Dra. RAIMUNDA RAMISSE LUCAS MOREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Serrita-PE. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/decretos/285"},{"Id":"284","Numero":"004","Data":"2026-04-06","Descricao":"EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense à Senhora SEBASTIANA ROMÃO SIDRIM, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à educação e ao desenvolvimento comercial do município de Serrita-PE. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/decretos/284"},{"Id":"283","Numero":"003","Data":"2026-04-06","Descricao":"EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense ao Senhor JOÃO EVERALDO ALVES FELIZARDO, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à educação e à comunidade do município de Serrita-PE. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/decretos/283"},{"Id":"282","Numero":"002","Data":"2026-04-06","Descricao":"EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense ao Senhor ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Serrita-PE ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/decretos/282"},{"Id":"244","Numero":"001","Data":"2026-01-20","Descricao":"EMENTA: DECRETA LUTO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO OFICIAL PRLO FALECIMENTO DO EX. VEREADOR JOSE ESMERALDO CRUZ SAMPAIO ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/decretos/244"},{"Id":"177","Numero":"002","Data":"2025-03-26","Descricao":"EMENTA: Rejeita a Prestação de contas do  Chefe do Poder Executivo do exercício de  2019 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/decretos/177"},{"Id":"121","Numero":"001","Data":"2024-11-26","Descricao":"Decreta Luto no Poder Legislativo Municipal de Serrita-PE e dá outras providências. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/decretos/121"},{"Id":"72","Numero":"001","Data":"2023-10-11","Descricao":"Decreta ponto facultativo para os servidores da Camara Municipal de Serrita e da outras providencias.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/decretos/72"},{"Id":"49","Numero":"001","Data":"2022-10-31","Descricao":"Fica Decretado luto por três dias no Poder Legislativo Municipal, a contar da presente data, dado o falecimento do Sr. OSVALDO FILGUEIRA SAMPAIO, ocorrido na presente data.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/decretos/49"}]