Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
308,005,2026-06-10,"CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA PARA O BIÊNIO 2027/2028 ",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO"
280,005,2026-04-06,"SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE SERRITA - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO"
279,,2026-03-11,"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº 001/2026  Autoria: Poder Executivo Municipal  EMENTA: OUTORGA AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE PARA FINS DE  ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL POR MEIO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Relator(a): Vereador FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO",2026,"PARECER DA COMISSÃO"
305,,2026-03-11,"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº 002/2026  Autoria: Poder Executivo Municipal  EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE  SERRITA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Relator(a): Vereador FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO ",2026,"PARECER DA COMISSÃO"
306,,2026-03-11,"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº 003/2026  Autoria: Poder Executivo Municipal  EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO  DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Relator(a): Vereador FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO ",2026,"PARECER DA COMISSÃO"
307,,2026-03-11,"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº 004/2026  Autoria: Poder Executivo Municipal  EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, MANUSEIO E SOLTURA DE  FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO  SONORO (COM ESTAMPIDO) NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.  Relator(a): Vereador FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO ",2026,"PARECER DA COMISSÃO"
274,004,2026-03-09,"COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SERRITA  - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO"
294,004,2026-01-24,"O Presidente da Câmara Municipal de Serrita, Vereador José Fábio da Cruz, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA OS MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO e convida toda a população, lideranças comunitárias e representantes de entidades civis do Distrito de Santa Rosa para participarem da Sessão Itinerante.",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO"
303,,2026-01-13,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2026",2026,"Estrutura Organizacional"
248,001,2026-01-12,"CONVOCA Todos os Vereadores(as) para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 13 de janeiro de 2026 (terça-feira), às 09:00h, no Plenário da Câmara Municipal de Serrita.",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO"