[{"Id":"308","Numero":"005","Data":"2026-06-10","Descricao":"CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA PARA O BIÊNIO 2027/2028 ","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/308","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/308/EDITAL_DE_CONVOCACAO_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"280","Numero":"005","Data":"2026-04-06","Descricao":"SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE SERRITA - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/280","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/280/EDITAL_DE_NOTIFICACAO_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"279","Numero":"","Data":"2026-03-11","Descricao":"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº 001/2026  Autoria: Poder Executivo Municipal  EMENTA: OUTORGA AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE PARA FINS DE  ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL POR MEIO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Relator(a): Vereador FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/279","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/279/PARECER_DA_COMISSAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"305","Numero":"","Data":"2026-03-11","Descricao":"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº 002/2026  Autoria: Poder Executivo Municipal  EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE  SERRITA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Relator(a): Vereador FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO ","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/305","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/305/PARECER_DA_COMISSAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"306","Numero":"","Data":"2026-03-11","Descricao":"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº 003/2026  Autoria: Poder Executivo Municipal  EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO  DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Relator(a): Vereador FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO ","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/306","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/306/PARECER_DA_COMISSAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"307","Numero":"","Data":"2026-03-11","Descricao":"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº 004/2026  Autoria: Poder Executivo Municipal  EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, MANUSEIO E SOLTURA DE  FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO  SONORO (COM ESTAMPIDO) NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.  Relator(a): Vereador FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO ","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/307","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/307/PARECER_DA_COMISSAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"274","Numero":"004","Data":"2026-03-09","Descricao":"COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SERRITA  - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/274","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/274/EDITAL_DE_NOTIFICACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"294","Numero":"004","Data":"2026-01-24","Descricao":"O Presidente da Câmara Municipal de Serrita, Vereador José Fábio da Cruz, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA OS MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO e convida toda a população, lideranças comunitárias e representantes de entidades civis do Distrito de Santa Rosa para participarem da Sessão Itinerante.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/294","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/294/EDITAL_DE_CONVOCACAO_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"303","Numero":"","Data":"2026-01-13","Descricao":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"Estrutura Organizacional","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/303","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/303/Estrutura_Organizacional__2026_0000001.pdf"},{"Id":"248","Numero":"001","Data":"2026-01-12","Descricao":"CONVOCA Todos os Vereadores(as) para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 13 de janeiro de 2026 (terça-feira), às 09:00h, no Plenário da Câmara Municipal de Serrita.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/248","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/248/EDITAL_DE_CONVOCACAO_001_2026_0000001.pdf"}]