| DECRETO - 006/2026 | EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadã Serritense à Excelentíssima Senhora Juíza Dra. GABRIELA MANTOVANI ESPÍNDOLA PESSÔA, e dá outras providências. | 15/04/2026 |
| DECRETO - 005/2026 | EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadã Serritense à Senhora Dra. RAIMUNDA RAMISSE LUCAS MOREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Serrita-PE. | 15/04/2026 |
| DECRETO - 004/2026 | EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense à Senhora SEBASTIANA ROMÃO SIDRIM, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à educação e ao desenvolvimento comercial do município de Serrita-PE. | 06/04/2026 |
| DECRETO - 003/2026 | EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense ao Senhor JOÃO EVERALDO ALVES FELIZARDO, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à educação e à comunidade do município de Serrita-PE. | 06/04/2026 |
| DECRETO - 002/2026 | EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense ao Senhor ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Serrita-PE | 06/04/2026 |
| DECRETO - 001/2026 | EMENTA: DECRETA LUTO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO OFICIAL PRLO FALECIMENTO DO EX. VEREADOR JOSE ESMERALDO CRUZ SAMPAIO | 20/01/2026 |
| DECRETO - 002/2025 | EMENTA: Rejeita a Prestação de contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2019 e dá outras providências. | 26/03/2025 |
| DECRETO - 001/2024 | Decreta Luto no Poder Legislativo Municipal de Serrita-PE e dá outras providências. | 26/11/2024 |
| DECRETO - 001/2023 | Decreta ponto facultativo para os servidores da Camara Municipal de Serrita e da outras providencias. | 11/10/2023 |
| DECRETO - 001/2022 | Fica Decretado luto por três dias no Poder Legislativo Municipal, a contar da presente data, dado o falecimento do Sr. OSVALDO FILGUEIRA SAMPAIO, ocorrido na presente data. | 31/10/2022 |