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{"Coluna":"Decreto - 009/2026","Descricao":"EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense ao Senhor Dr. GIANCARLO RIBEIRO BARBOSA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Serrita-PE.","Data":"03/09/2026"},
{"Coluna":"Decreto - 008/2026","Descricao":"EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense ao Senhor FELIPE ESDRAS LUCAS CARDOSO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde no município de Serrita-PE.","Data":"16/06/2026"},
{"Coluna":"Decreto - 007/2026","Descricao":"EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadão Serritense ao Senhor FRANCISCO ADENILDO A. LUCENA, e dá outras providências.","Data":"13/05/2026"},
{"Coluna":"Decreto - 006/2026","Descricao":"EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadã Serritense à Excelentíssima Senhora Juíza Dra. GABRIELA MANTOVANI ESPÍNDOLA PESSÔA, e dá outras providências.","Data":"15/04/2026"},
{"Coluna":"Decreto - 005/2026","Descricao":"EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadã Serritense à Senhora Dra. RAIMUNDA RAMISSE LUCAS MOREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Serrita-PE.","Data":"15/04/2026"},
{"Coluna":"Decreto - 004/2026","Descricao":"EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense à Senhora SEBASTIANA ROMÃO SIDRIM, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à educação e ao desenvolvimento comercial do município de Serrita-PE.","Data":"06/04/2026"},
{"Coluna":"Decreto - 003/2026","Descricao":"EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense ao Senhor JOÃO EVERALDO ALVES FELIZARDO, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à educação e à comunidade do município de Serrita-PE.","Data":"06/04/2026"},
{"Coluna":"Decreto - 002/2026","Descricao":"EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense ao Senhor ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Serrita-PE","Data":"06/04/2026"},
{"Coluna":"Decreto - 001/2026","Descricao":"EMENTA: DECRETA LUTO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO OFICIAL PRLO FALECIMENTO DO EX. VEREADOR JOSE ESMERALDO CRUZ SAMPAIO","Data":"20/01/2026"},
{"Coluna":"Decreto - 002/2025","Descricao":"EMENTA: Rejeita a Prestação de contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2019 e dá outras providências.","Data":"26/03/2025"},
{"Coluna":"Decreto - 001/2024","Descricao":"Decreta Luto no Poder Legislativo Municipal de Serrita-PE e dá outras providências.","Data":"26/11/2024"},
{"Coluna":"Decreto - 001/2023","Descricao":"Decreta ponto facultativo para os servidores da Camara Municipal de Serrita e da outras providencias.","Data":"11/10/2023"},
{"Coluna":"Decreto - 001/2022","Descricao":"Fica Decretado luto por três dias no Poder Legislativo Municipal, a contar da presente data, dado o falecimento do Sr. OSVALDO FILGUEIRA SAMPAIO, ocorrido na presente data.","Data":"31/10/2022"}
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