| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | OUTORGA AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE PARA FINS DE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL POR MEIO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTICA (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSÉ RELANCINHO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE. | Fabio Belarmino | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALFREDO SAMPAIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE. | Fabio Belarmino | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, MANUSEIO E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO (COM ESTAMPIDO) NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRITA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | EMENTA: AUTORIZA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DOS VEREADORES EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VAQUEIROS DO ALTO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |