| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2024 | 01/01/2024 | |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 001/2023 | EMENTA: Fixa DIrettrizes e VAlores de Diárias para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Serrita-PE por motivos de viagens e serviço e dá outras providências. | 03/06/2023 |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 2023 | 03/05/2023 | |
| DECLARAÇÃO - 2023 | DECLARO para os devidos fins de direito, que o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrita, Estado de Pernambuco, é de 07h às 13h. | 03/04/2023 |
| MEMORANDO - 001/2023 | 15/02/2023 | |
| RESOLUÇÃO - 001/2023 | Regulamentação do § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre regras e diretrizes para atuação dp agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no ambito do Poder Legislatiov do Município de Serrita, Estado de Pernmabuco e dá outras providências. | 13/02/2023 |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 2022 | 13/09/2022 | |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 001/1992 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA-PE | 30/11/1992 |