A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, para fins de transparência pública e atendimento às exigências dos órgãos de controle, DECLARA, para os devidos fins, que não houve celebração de novos contratos nos últimos 30 (trinta) dias.

Declara, ainda, que o último contrato celebrado por esta Câmara Municipal foi o Contrato nº 020/2026, com início de vigência em 05 de agosto de 2026, não havendo, após essa data, novos instrumentos contratuais formalizados no período acima mencionado.

A presente declaração é emitida para fins de publicidade, transparência e atualização das informações disponibilizadas no Portal da Transparência.

A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios da publicidade e da transparência pública,

DECLARA,

para os devidos fins, que não foram celebrados novos contratos nem formalizados termos aditivos nos últimos 30 (trinta) dias, inexistindo, portanto, documentos dessa natureza a serem divulgados ou disponibilizados no Portal da Transparência durante o referido período.

A presente declaração é emitida para fins de atendimento às exigências legais, de transparência pública e dos órgãos de controle.