EMENTA: Institui, no âmbito do Município de Serrita PE, a campanha “Dezembro Verde”, dedicada à conscientização contra o abandono e os maus tratos de animais, e dá outras rovidências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS SIMBOLOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 891/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias do município de Serrita/PE, dando outras providências.

EMENTA: Denomina o Trevo do Caracol e a Avenida de acesso à Vila do Caracol, no Município de Serrita, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina a Policlínica Municipal, a Creche localizada no Bairro Nossa Senhora da Conceição, e a Quadra Esportiva do Distrito de Santa Rosa, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reestrutura o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Serrita – PE, institui normas gerais para a organização da gestão, financiamento, controle social e execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Mulher, reestrutura o Conselho Municipal de Diretos da Mulher – CMDM, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Serrita para com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em tudo observado o disposto nos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 136, de 9 de setembro de 2025, altera as Leis Municipais nº 876 e 877/2025 e dá outras providências.

EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2026.

Ementa: Dispõe sobre o Projeto de Lei Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Ementa: Concede o Título Honorífico a Jaqueline Cristina Lustosa de Alencar Cabral e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO.

Dispõe sobre a alteração da denominação do Distrito de Ori para Distrito Alfredo Sampaio Neto e dá outras providências.

EMENTA: Institui os projetos permanentes de formação continuada “Tecendo Saberes: Formação Continuada para Coordenadores da Rede Municipal de Ensino de Serrita-PE” e “Liderança em Movimento: Fortalecendo a Gestão Escolar da Rede Municipal de Ensino de Serrita-PE”, e dá outras providências.

EMENTA: MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019.

EMENDA: INSTITUI A “FESTA DE JACÓ”, RECONHECENDO-A COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO SERRITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE

EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRITA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Majora o Salário Base dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências.

EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO DE ENSINO INFANTIL DO DISTRITO DE SANTA ROSA, MUNICIPIO DE SERRITA - PE.

EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO DE ESNINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE SANTA ROSA, MUNICIPIO DE SERRITA - PE.

Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Serritense ao senhor Jonas Ponciano dos Santos e dá outras providências.

EMENTA: REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DOS SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Serritense ao senhor Antônio Ribeiro Neves e dá outras providências.

MAJORA O SALARIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRITA - PE

DENOMINA EQUIPAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE SANTA ROSA NO MUNICIPIO DE SERRITA - PE

DENOMINA EQUIPAMENTO DE ENSINO INFANTIL DO DISTRITO DE SANTA ROSA, MUNICIPIO DE SERRITA - PE