Decretos

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Atualizado em: 28/07/2026 08:39:55

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense ao Senhor FELIPE ESDRAS LUCAS CARDOSO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde no município de Serrita-PE.

EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadão Serritense ao Senhor FRANCISCO ADENILDO A. LUCENA, e dá outras providências.

EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadã Serritense à Excelentíssima Senhora Juíza Dra. GABRIELA MANTOVANI ESPÍNDOLA PESSÔA, e dá outras providências.

EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadã Serritense à Senhora Dra. RAIMUNDA RAMISSE LUCAS MOREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Serrita-PE.

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense à Senhora SEBASTIANA ROMÃO SIDRIM, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à educação e ao desenvolvimento comercial do município de Serrita-PE.

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense ao Senhor JOÃO EVERALDO ALVES FELIZARDO, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à educação e à comunidade do município de Serrita-PE.

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense ao Senhor ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Serrita-PE

EMENTA: DECRETA LUTO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO OFICIAL PRLO FALECIMENTO DO EX. VEREADOR JOSE ESMERALDO CRUZ SAMPAIO

EMENTA: Rejeita a Prestação de contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2019 e dá outras providências.

Decreta Luto no Poder Legislativo Municipal de Serrita-PE e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo para os servidores da Camara Municipal de Serrita e da outras providencias.

Fica Decretado luto por três dias no Poder Legislativo Municipal, a contar da presente data, dado o falecimento do Sr. OSVALDO FILGUEIRA SAMPAIO, ocorrido na presente data.

20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026

  • A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, em observância aos princípios da publicidade e da transparência pública, DECLARA, para os devidos fins de direito e em atendimento à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, que:

    Não foram sancionadas, promulgadas ou publicadas Leis no âmbito da Câmara Municipal de Serrita nos últimos 30 (trinta) dias, inexistindo, portanto, normas jurídicas dessa natureza a serem divulgadas no referido período.

    A presente declaração é emitida com base nos registros oficiais desta Casa Legislativa e será atualizada caso ocorra a publicação de novas leis.

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