Câmara Municipal de Serrita

Casa Jader Bezerra de Menezes

Informações institucionais

Endereço: Rua Barbosa Lima, 460 - Centro - CEP: 56140000 - Serrita-PE/PE
Horário: Segunda a Sexta das 7h as 13h
Telefone: 087 981710291
E-mail: camaraserrita2021@gmail.com
Plenário: Casa Jader Bezerra de Menezes
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 19.165

Regimento interno Lei orgânica

DODA SAMPAIO

PRESIDENTE
JUNIOR DE TADEU

VICE-PRESIDENTE
CHICO DE NIL

SECRETÁRIO
FERNANDO SAMPAIO

VEREADOR(A)
FILEMON SAMPAIO

VEREADOR(A)
ISAC SAMPAIO

VEREADOR(A)
ZEZINHO DE ROMÃO

VEREADOR(A)
JUNIOR DE BAL

VEREADOR(A)
FABIO BELARMINO

VEREADOR(A)
RONILDO DE SEU NÉ

VEREADOR(A)
SAULO DE ZÉ DE PEDRO

VEREADOR(A)
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 013/2024 05/04/2024
  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 012/2024 02/04/2024
  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2013 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRITA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 011/2024 22/03/2024
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM em TÉCNICO EM ENFERMAGEM e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 010/2024 22/03/2024
  • Denomina equipamento público na Zona Urbana do município de Serrita/PE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 009/2024 22/03/2024
  • : Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Parceria Institucional para fins para fins de “Estruturação Produtiva para Caprino-vinocultura” e “Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Mel e Seus Derivados”, com o desenvolvimento de outras ações por meio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Pernambuco – SEBRAE/PE.
LEI MUNICIPAL - 008/2024 22/03/2024
  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOPROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 007/2024 22/03/2024
  • Concede revisão do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 006/2024 22/03/2024
  • Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Executivo do Município de Serrita-PE, da Gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 005/2024 22/03/2024
  • Revoga a Lei Municipal nº 404/2002 e Fixa nova remuneração para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Serrita-PE, consoante previsão do art. 15 da Lei Municipal nº 341 de 25 de agosto de 1997.
LEI MUNICIPAL - 841/2024 08/01/2024
  • DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, AMNUTENÇÃO, GESTÃO E DENOMINAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL DE ESPECIES BOTANICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 840/2023 04/12/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 839/2023 04/12/2023
  • DISPOEM SOBRE A REVISÃO PLONO PLURIANUAL PARA P QIADRIENIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDECIASN.
LEI MUNICIPAL - 838/2023 04/12/2023
  • ESTIMA A RECEITA E FIZ DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024.
LEI MUNICIPAL - 832/2023 23/11/2023
  • MODIFIC A LEI MUNICIPAL Nº 0472/2005, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 831/2023 23/11/2023
  • MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 591/2012, CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 831/2023 23/11/2023
  • MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 831/2012, CRIA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 830/2023 23/11/2023
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 830/2023 23/11/2023
  • Concede titulo de cidadão serritense.
LEI MUNICIPAL - 837/2023 07/11/2023
  • AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO NO VALOR DE TOTAL DE R$ 200.000,00, PARA RFROÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADOS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
LEI MUNICIPAL - 836/2023 07/11/2023
  • INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMISSÇÕES, CRIANDO CARGOS NECESSARIOS A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ESTABELECENDO REMUNERAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PELO EXERCICIO DA FUNÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 835/2023 07/11/2023
  • AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS NO VALOR TOTAL DE R$ 2.500.000,00. PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
LEI MUNICIPAL - 834/2023 19/10/2023
  • EMENTA: TRANSMUDA O CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM QUE PASSA A DENOMINAR-SE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIMBOLO PPS E DO MESMO NIVEL SALARIAL, CONSTANTE DA TEBELA I - ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 828/2023 29/09/2023
  • Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a efetuar Concurso Público, Criar Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horária na Câmara Municipal de Serrita – PE e dá outras Providências.
LEI MUNICIPAL - 824/2023 31/08/2023
  • ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2023E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 826/2023 29/08/2023
  • Dispõe sobre o reconhecimento dos FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, como manifestação cultural do município de Serrita/PE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 825/2023 29/08/2023
  • Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Serrita – PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 199.142,97 (cento e noventa e nove mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos).
LEI MUNICIPAL - 822/2023 30/06/2023
  • Institui o dina municipal do sanfoneiro e dá otras providencias.
LEI MUNICIPAL - 821/2023 30/06/2023
  • Reajusta o salario base dos servidores do municipio ao salario minimo nacional e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 820/2023 30/06/2023
  • Institui no municipio de Serrita-pe a regularizaçãoi fundiaria urbana (reurb) de que trata a lei federal nº 13.465/2017 e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 819/2023 28/06/2023
  • Autoriza o poder executivo abriri, no orçamento municipal, credito adicional suplementar e dá outras providencias.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 001/2023 11/10/2023
  • Decreta ponto facultativo para os servidores da Camara Municipal de Serrita e da outras providencias.
DECRETO - 001/2022 31/10/2022
  • Fica Decretado luto por três dias no Poder Legislativo Municipal, a contar da presente data, dado o falecimento do Sr. OSVALDO FILGUEIRA SAMPAIO, ocorrido na presente data.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
EXONERAÇÃO - 039/2023 - 10/10/2023
  • EXONERAR, A PEDIDO DO SR. MIGUEL SALVIANO DE SOUSA NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DESTA CASA.
EXONERAÇÃO - 038/2023 - 02/10/2023
  • EXONERAR, A PEDIDO DA SRA. MARIA DO SOCORRO SANTOS GONDIM, DO CARGO DE ASSESSOR COMISSIONADO DESTA CASA.
DESIGNAR - 037/2023 - 02/10/2023
  • DESIGNAR, A SRA. ELIANA SOUSA ESTEVAM PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
NOMEAÇÃO - 036/2023 - 02/10/2023
  • NOMEAR, O SR. PEDRO HENRIQUE MARINS MONTEIRO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DESTA CASA.
EXONERAÇÃO - 035/2023 - 02/10/2023
  • EXONERAR, A PEDIDO DO SR. ALDO SAMPAIO TELES JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO, E NOMAR, A SRA. EUGENIA CAMILA SANTOS ALVES, PARA O MESMO CARGO.
EXONERAÇÃO - 034/2023 - 02/10/2023
  • EXONERAR, A PEDIDO DO SR. LEIOMAR FRANCISCO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO, E NOMEAR O SR. FRANCISCO MARCELO GOMES DOS SANTOS LOPES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DESTA CASA.
NOMEAÇÃO - 033/2023 - 01/09/2023
  • NOMEAR, A SRA. RITA MERCIA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DESTA CASA.
EXONERAÇÃO - 032/2023 - 31/08/2023
  • EXONERAR, A PEDIDO O SR. CICERO ROMILDO DE LEMOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO, DESTA CASA.
EXONERAÇÃO - 031/2023 - 31/08/2023
  • EXONERAR, A APEDIDO DA SRA. FERNANDA GABRIELA DE SOUSA SAMPAIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO, E NOMEAR O SRA. ANA VALERIA NASCIMENTO CATININHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DESTA CASA.
EXONERAÇÃO - 030/2023 - 01/08/2023
  • EXONERAR, A PEDIDO O SR. AVELAR TAVARES DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E NOEMAR A SRA. MARIA ERIVAN DE SOUSA SÁ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DESTA CASA.
NOMEAÇÃO - 029/2023 - 01/06/2023
  • NOMEAR A SRA. MARIA RIZONETTE SAMPAIO ANGELIM, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL.
EXONERAÇÃO - 028/2023 - 01/06/2023
  • EXONERAR o Sr. TIBÉRIO RUFINO SAMPAIO, portador do RG nº. 7.966.281 – SDS – PE e CPF: 089.525.884-78, do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário.
DESIGNAR - 026/2023 - 23/05/2023
  • DESIGNAR, os vereadores: JOSÉ FÁBIO DA CRUZ (presidente), JOSÉ EDVAN BARBOSA LIMA JÚNIOR (relator) e FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO (membro), sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Processante, com sede em Serrita-PE, incumbida de apurar, dentro dos prazos legais, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam da Denúncia de Autoria de Lúcia de Fátima Alzira Sá Santos e Raires Mayara de Oliveira Sousa, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
NOMEAÇÃO - 019/2023 - 15/02/2023
  • DESIGNAR os vereadores JOSE EDIVAN BARBOSA LIMA JUNIOR (Presidente), FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO (Relator) e RONILDO MANOEL DE OLIVEIRA (Membro), sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Parlamentar de Inquérito com sede em Serrita-PE, incumbida de apurar, dentro dos prazos legais, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam na denúncia apensa, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos;
NOMEAÇÃO - 018/2023 - 15/02/2023
  • DESIGNAR, os vereadores: RONILDO MANOEL DE OLIVEIRA (presidente), FRANCISCO TADEU DE SÁ JÚNIOR (relator) e JOSÉ EDVAN BARBOSA LIMA JÚNIOR (membro), sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Parlamentar de Inquérito, com sede em Serrita-Pe, incumbida de apurar, dentro dos prazos legais, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam da Denúncia, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
NOMEAÇÃO - 017/2023 - 15/02/2023
  • Designar os Membros das Comissões Permanentes de que trata o artigo 30 e seguintes do Regimento Interno do Poder Legislativo, as quais ficam assim constituídas: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – CJR PRESIDENTE: Isac Sampaio da Silva - PSD RELATOR: Saulo Josué Martins de Souza – MDB MEMBRO: Francisco Tadeu de Sá Junior - PT COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO PRESIDENTE: José de Anchieta Oliveira Cruz – MDB RELATOR: Francisco Romão Sampaio Angelim – PSD MEMBRO: José Fábio da Cruz - DEM COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – COSP PRESIDENTE: José Edvan Barbosa Lima Junior – MDB RELATOR: Fernando Rafael de Souza Sampaio – DEM MEMBRO: Saulo José Martins de Souza – MDB COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CESAS PRESIDENTE: Fernando Rafael de Souza Sampaio – DEM RELATOR: Ronildo Manoel de Oliveira – MDB MEMBRO: Francisco Filemon de Sá Sampaio – MDB
NOMEAÇÃO - 016/2023 - 02/01/2023
  • NOMEAR a Sra. SELIANA BARBOSA MIRANDA, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 015/2023 - 02/01/2023
  • NOMEAR a Sra. ANA ÉRICA DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 014/2023 - 02/01/2023
  • Designar a pessoa abaixo qualificada como Coordenadora do Controle Interno da Câmara Municipal de Serrita: Milena Filgueira Bem
NOMEAÇÃO - 013/2023 - 02/01/2023
  • NOMEAR o Sr°. TIBÉRIO RUFINO SAMPAIO, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 012/2023 - 02/01/2023
  • NOMEAR o Sr°. RENNAN MANOEL DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Assessor da Presidência da Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 011/2023 - 02/01/2023
  • NOMEAR o Sr°. MIGUEL SALVIANO DE SOUZA NETO, para o cargo comissionado de Secretário da Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 010/2023 - 02/01/2023
  • NOMEAR o Srº. BRUNO ROBERTO SANTOS SAMPAIO, para o cargo comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 009/2023 - 02/01/2023
  • NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO SANTOS GONDIM, para o cargo comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 008/2023 - 02/01/2023
  • NOMEAR o Srº. JOSÉ ERIVALDO DE SÁ, para o cargo comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 007/2023 - 02/01/2023
  • NOMEAR a Sra. FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 006/2023 - 02/01/2023
  • NOMEAR a Sra. ANA CLAUDIA DE SOUZA ARRAES CAVALCANTE, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 005/2023 - 02/01/2023
  • NOMEAR a Sra. ANA KAROLLAYNE FREIRE ALMEIDA, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 004/2023 - 02/01/2023
  • Designar Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir e julgar os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Serrita: I – Andréia De Carvalho Brito (Pregoeira); e II – Miguel Salviano de Souza Neto, Maria Selma de Carvalho Silva e Maria Eliane Ferreira Januário (Equipe de apoio).
NOMEAÇÃO - 003/2023 - 02/01/2023
  • INSTITUIR, a comissão permanente de licitação da Câmara municipal, para o exercício de 2023, a qual será composta pelos seguintes Membros: PRESIDENTE: Miguel Salviano de Souza Neto SECRETÁRIA: Maria Selma de Carvalho Silva MEMBRO: Maria Eliane Ferreira Januário
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