COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SERRITA - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015

CONVOCA Todos os Vereadores(as) para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 13 de janeiro de 2026 (terça-feira), às 09:00h, no Plenário da Câmara Municipal de Serrita.

CONVOCAR os vereadores da Câmara Municipal de Serrita para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 29 de dezembro de 2025, às 9:00 horas, noPlenário da Câmara Municipal de Serrita, com a finalidade exclusiva de proceder à Eleição para o cargo de SECRETÁRIO da Mesa Diretora, para completar o período do mandato referente ao biênio 2025/2026

RESOLVE CONVOCAR OS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRITA PARA A SESSÃO EXTRAORDINARIA, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 9H, NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRITA COM FINALIDADE EXCLUSIVA DE PROCEDER A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA DA MESA DIRETORA, PARA COMPLETAR O PERIODO DO MANDATO REFERENTE AO BIENO 2028/2026, EM CONFORMIDADE COM ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO.

horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrita – PE

Convocação para a eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrita para o biênio 2027/2028

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRITA - PE NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DEFEDERAL, NA LEI ORGANICA MUNICIPAL E NAS DEMAIS LEIS QUE REGEM A ESPECIA E CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PUBLICO Nº 001/2024, TORNA PUBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO O SR, CLEMERSON DAMASO DA SILVA.

Regulamenta A Aplicação Da Lei Federal Nº 12.527, De 18 De Novembro De 2011, Sobre A Lei De Acesso À Informação, No Âmbito Da Câmara De Vereadores De Serrita/PE e Da Outras Providências.

EMENTA: INSTITUI O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE, ESTADO DE PERNAMBUCO

VIMOS POR MEIO DESTE INFORMAR QUE ESTA CASA NOMEIA OS SEGUINTES VEREADORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNCIPAL E EDUCAÇÃO: TITULAR JOSE EDIVAN BARBOSA DE LIMA JUNIOR E SUPRENTE: KENNEDY GOMES CAVALCANTE

VIMOS POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR A SEGUINTE LEI Nº 0865/2025 PARA SANÇÃO

COM O PRESENTE, VIMOS COMUNICAR QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - PE PERTINENTE AO PROCESSO MODALIDADE E EXERCICIO ACIMA CITADOS A QUAL TEM COMO GESTOR PORTANTO FICA V. EXA. NOTIFICADA A OFERECER DEFESA - JOSE FABIO DA CRUZ

COM O PRESENTE VIMOS COMUNICAR QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - PE PERTINENTE AO PROCESSO MODALIDADE E EXERCICIO ACIMA CITADOS A QUAL O TEM COMO GESTOR PORTANTO FICA V. SRA. NOTIFICADAA OFERECER DEFESA

EM APENSO SEGUE COPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 001/2025 DE ORIGEM DO VEREADOR JOSÉ DE ANCHIETA OLIVEIRA CRUZ - JOSE FABIO DA CRUZ

SOLICITO DE VOSSA EXCELENCIA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - JOSE FABIO DA CRUZ

LEI ORGANICA MUNICIPAL DE SERRITA - PE.

EMENTA: Fixa DIrettrizes e VAlores de Diárias para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Serrita-PE por motivos de viagens e serviço e dá outras providências.

DECLARO para os devidos fins de direito, que o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrita, Estado de Pernambuco, é de 07h às 13h.

Regulamentação do § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre regras e diretrizes para atuação dp agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no ambito do Poder Legislatiov do Município de Serrita, Estado de Pernmabuco e dá outras providências.