A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios da publicidade e da transparência, DECLARA, para os devidos fins, que, no exercício de 2026, até a presente data, não houve instituição, concessão ou pagamento de verba de representação, cota parlamentar, verba indenizatória ou benefício de natureza equivalente destinado aos vereadores desta Casa Legislativa.

Dessa forma, não existem, até a presente data, valores concedidos, pagamentos ou despesas dessa natureza referentes ao exercício de 2026 a serem divulgados no Portal da Transparência.

A presente declaração refere-se à situação existente até a data de sua emissão, devendo a informação ser atualizada caso ocorra fato posterior que altere a situação declarada.

CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios da publicidade e da transparência, DECLARA, para os devidos fins, que, durante o exercício de 2025, não houve instituição, concessão ou pagamento de verba de representação, cota parlamentar, verba indenizatória ou benefício de natureza equivalente destinado aos vereadores desta Casa Legislativa.

Dessa forma, não existem valores concedidos, pagamentos ou despesas dessa natureza referentes ao exercício de 2025 a serem divulgados no Portal da Transparência.

A presente declaração é emitida para fins de transparência pública, controle social e comprovação da inexistência das referidas informações no período indicado.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios da publicidade e da transparência, DECLARA, para os devidos fins, que, durante o exercício de 2024, não houve instituição, concessão ou pagamento de verba de representação, cota parlamentar, verba indenizatória ou benefício de natureza equivalente destinado aos vereadores desta Casa Legislativa.

Dessa forma, não existem valores concedidos, pagamentos ou despesas dessa natureza referentes ao exercício de 2024 a serem divulgados no Portal da Transparência.

A presente declaração é emitida para fins de transparência pública, controle social e comprovação da inexistência das referidas informações no período indicado.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios da publicidade e da transparência, DECLARA, para os devidos fins, que, durante o exercício de 2023, não houve instituição, concessão ou pagamento de verba de representação, cota parlamentar, verba indenizatória ou benefício de natureza equivalente destinado aos vereadores desta Casa Legislativa.

Dessa forma, não existem valores concedidos, pagamentos ou despesas dessa natureza referentes ao exercício de 2023 a serem divulgados no Portal da Transparência.

A presente declaração é emitida para fins de transparência pública, controle social e comprovação da inexistência das referidas informações no período indicado.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios da publicidade e da transparência, DECLARA, para os devidos fins, que, durante o exercício de 2022, não houve instituição, concessão ou pagamento de verba de representação, cota parlamentar, verba indenizatória ou benefício de natureza equivalente destinado aos vereadores desta Casa Legislativa.

Dessa forma, não existem valores concedidos, pagamentos ou despesas dessa natureza referentes ao exercício de 2022 a serem divulgados no Portal da Transparência.

A presente declaração é emitida para fins de transparência pública, controle social e comprovação da inexistência das referidas informações no período indicado.