A Câmara Municipal de Vereadores de Serrita – PE, para os devidos fins, DECLARA que, nos últimos 30 (trinta) dias, não foram realizados processos de contratação direta, compreendendo Dispensas de Licitação e Inexigibilidades de Licitação, no âmbito desta Casa Legislativa.

Declara-se, ainda, que o último procedimento de contratação direta realizado foi o Processo Licitatório nº 022/2026 – Inexigibilidade nº 013/2026.

Dessa forma, não existem novos processos de Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação referentes aos últimos 30 (trinta) dias a serem disponibilizados.

Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para os devidos fins.

A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por meio de seu representante legal infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos princípios da publicidade e transparência pública,

DECLARA, para os devidos fins, que não realizou processos de licitação nas modalidades Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão e Diálogo Competitivo, no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, durante os exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026, até a presente data.

Declara, ainda, que não há registros de editais publicados, sessões realizadas, adjudicações ou homologações referentes às referidas modalidades no período informado.

Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos pertinentes.

A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por meio de seu representante legal infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos princípios da publicidade e transparência pública,

DECLARA, para os devidos fins, que não realizou processos de licitação nas modalidades Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão e Diálogo Competitivo, no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, durante os exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026, até a presente data.

Declara, ainda, que não há registros de editais publicados, sessões realizadas, adjudicações ou homologações referentes às referidas modalidades no período informado.

Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos pertinentes.

A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por meio de seu representante legal infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos princípios da publicidade e transparência pública,

DECLARA, para os devidos fins, que não realizou processos de licitação nas modalidades Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão e Diálogo Competitivo, no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, durante os exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026, até a presente data.

Declara, ainda, que não há registros de editais publicados, sessões realizadas, adjudicações ou homologações referentes às referidas modalidades no período informado.

Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos pertinentes.

A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JULHO.

A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de JULHO.