Data: 27/03/2026

Descrição: CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXERCÍCIO 2026 A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por meio de seu representante legal infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos princípios da publicidade e transparência pública, DECLARA, para os devidos fins, que não foram celebrados convênios, acordos de cooperação técnica, termos de parceria ou instrumentos congêneres por este Poder Legislativo Municipal no decorrer do exercício de 2026, até a presente data. Declara, ainda, que não há registros de transferências de recursos decorrentes de tais instrumentos, sejam eles firmados com órgãos públicos ou entidades privadas. Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos pertinentes.

Exercício: 2026

Data: 31/07/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de ANUAL.

Exercício: 2025

Data: 31/12/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2024, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de ANUAL.

Exercício: 2024

Data: 31/12/2023

Descrição: A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de ANUAL.

Exercício: 2023

Data: 31/12/2022

Descrição: A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2022, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de ANUAL.

Exercício: 2022