A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, em observância aos princípios da publicidade e da transparência e para fins de atendimento às exigências do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, DECLARA, para os devidos fins, que:

1. INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Nos exercícios de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026, até a presente data, a Câmara Municipal de Serrita não realizou nem possuiu obras públicas em execução, não havendo, consequentemente, informações relativas a objeto de obra, situação, datas de início e conclusão, empresa contratada, percentual de execução, quantitativos executados ou preços efetivamente pagos referentes a obras públicas no período informado.

2. INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS

Em decorrência da inexistência de obras públicas no período acima informado, não existem obras paralisadas no âmbito da Câmara Municipal de Serrita nos exercícios de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026, até a presente data, não havendo, portanto, motivo de paralisação, responsável pela inexecução temporária ou previsão de reinício a serem informados.

A presente declaração permanecerá disponível no Portal da Transparência e será atualizada caso ocorra fato que altere a situação ora declarada.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, em observância aos princípios da publicidade e da transparência e para fins de atendimento às exigências do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, DECLARA, para os devidos fins, que:

1. INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Nos exercícios de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026, até a presente data, a Câmara Municipal de Serrita não realizou nem possuiu obras públicas em execução, não havendo, consequentemente, informações relativas a objeto de obra, situação, datas de início e conclusão, empresa contratada, percentual de execução, quantitativos executados ou preços efetivamente pagos referentes a obras públicas no período informado.

2. INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS

Em decorrência da inexistência de obras públicas no período acima informado, não existem obras paralisadas no âmbito da Câmara Municipal de Serrita nos exercícios de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026, até a presente data, não havendo, portanto, motivo de paralisação, responsável pela inexecução temporária ou previsão de reinício a serem informados.

A presente declaração permanecerá disponível no Portal da Transparência e será atualizada caso ocorra fato que altere a situação ora declarada.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, em observância aos princípios da publicidade e da transparência e para fins de atendimento às exigências do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, DECLARA, para os devidos fins, que:

1. INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Nos exercícios de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026, até a presente data, a Câmara Municipal de Serrita não realizou nem possuiu obras públicas em execução, não havendo, consequentemente, informações relativas a objeto de obra, situação, datas de início e conclusão, empresa contratada, percentual de execução, quantitativos executados ou preços efetivamente pagos referentes a obras públicas no período informado.

2. INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS

Em decorrência da inexistência de obras públicas no período acima informado, não existem obras paralisadas no âmbito da Câmara Municipal de Serrita nos exercícios de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026, até a presente data, não havendo, portanto, motivo de paralisação, responsável pela inexecução temporária ou previsão de reinício a serem informados.

A presente declaração permanecerá disponível no Portal da Transparência e será atualizada caso ocorra fato que altere a situação ora declarada.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, em observância aos princípios da publicidade e da transparência e para fins de atendimento às exigências do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, DECLARA, para os devidos fins, que:

1. INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Nos exercícios de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026, até a presente data, a Câmara Municipal de Serrita não realizou nem possuiu obras públicas em execução, não havendo, consequentemente, informações relativas a objeto de obra, situação, datas de início e conclusão, empresa contratada, percentual de execução, quantitativos executados ou preços efetivamente pagos referentes a obras públicas no período informado.

2. INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS

Em decorrência da inexistência de obras públicas no período acima informado, não existem obras paralisadas no âmbito da Câmara Municipal de Serrita nos exercícios de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026, até a presente data, não havendo, portanto, motivo de paralisação, responsável pela inexecução temporária ou previsão de reinício a serem informados.

A presente declaração permanecerá disponível no Portal da Transparência e será atualizada caso ocorra fato que altere a situação ora declarada.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, em observância aos princípios da publicidade e da transparência e para fins de atendimento às exigências do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, DECLARA, para os devidos fins, que:

1. INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Nos exercícios de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026, até a presente data, a Câmara Municipal de Serrita não realizou nem possuiu obras públicas em execução, não havendo, consequentemente, informações relativas a objeto de obra, situação, datas de início e conclusão, empresa contratada, percentual de execução, quantitativos executados ou preços efetivamente pagos referentes a obras públicas no período informado.

2. INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS

Em decorrência da inexistência de obras públicas no período acima informado, não existem obras paralisadas no âmbito da Câmara Municipal de Serrita nos exercícios de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026, até a presente data, não havendo, portanto, motivo de paralisação, responsável pela inexecução temporária ou previsão de reinício a serem informados.

A presente declaração permanecerá disponível no Portal da Transparência e será atualizada caso ocorra fato que altere a situação ora declarada.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições e em observância aos princípios da publicidade e da transparência, DECLARA, para os devidos fins, que, no exercício de 2026, até a presente data, não realizou nem mantém obras públicas em execução no âmbito deste Poder Legislativo Municipal.

Em razão da inexistência de obras públicas no período, não existem obras paralisadas, não havendo, consequentemente, informações relativas a objeto, situação da obra, empresa contratada, percentual executado, quantitativos executados, preços efetivamente pagos, motivo de paralisação, responsável pela inexecução temporária ou previsão de reinício.

A presente declaração refere-se à situação verificada até 08 de setembro de 2026, devendo ser atualizada caso ocorra fato que altere a situação declarada.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições e em observância aos princípios da publicidade e da transparência, DECLARA, para os devidos fins, que, durante o exercício de 2025, não realizou nem manteve obras públicas em execução no âmbito deste Poder Legislativo Municipal.

Em razão da inexistência de obras públicas no referido exercício, não houve obras paralisadas, não existindo, consequentemente, informações relativas a objeto, situação da obra, empresa contratada, percentual executado, quantitativos executados, preços efetivamente pagos, motivo de paralisação, responsável pela inexecução temporária ou previsão de reinício.

Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para fins de transparência pública e atendimento ao Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições e em observância aos princípios da publicidade e da transparência, DECLARA, para os devidos fins, que, durante o exercício de 2024, não realizou nem manteve obras públicas em execução no âmbito deste Poder Legislativo Municipal.

Em razão da inexistência de obras públicas no referido exercício, não houve obras paralisadas, não existindo, consequentemente, informações relativas a objeto, situação da obra, empresa contratada, percentual executado, quantitativos executados, preços efetivamente pagos, motivo de paralisação, responsável pela inexecução temporária ou previsão de reinício.

Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para fins de transparência pública e atendimento ao Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições e em observância aos princípios da publicidade e da transparência, DECLARA, para os devidos fins, que, durante o exercício de 2023, não realizou nem manteve obras públicas em execução no âmbito deste Poder Legislativo Municipal.

Em razão da inexistência de obras públicas no referido exercício, não houve obras paralisadas, não existindo, consequentemente, informações relativas a objeto, situação da obra, empresa contratada, percentual executado, quantitativos executados, preços efetivamente pagos, motivo de paralisação, responsável pela inexecução temporária ou previsão de reinício.

Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para fins de transparência pública e atendimento ao Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições e em observância aos princípios da publicidade e da transparência, DECLARA, para os devidos fins, que, durante o exercício de 2022, não realizou nem manteve obras públicas em execução no âmbito deste Poder Legislativo Municipal.

Em razão da inexistência de obras públicas no referido exercício, não houve obras paralisadas, não existindo, consequentemente, informações relativas a objeto, situação da obra, empresa contratada, percentual executado, quantitativos executados, preços efetivamente pagos, motivo de paralisação, responsável pela inexecução temporária ou previsão de reinício.

Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para fins de transparência pública e atendimento ao Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições e em observância aos princípios da publicidade e da transparência, DECLARA, para os devidos fins, que, no exercício de 2026, até a presente data, não realizou nem mantém obras públicas em execução no âmbito deste Poder Legislativo Municipal.

Em razão da inexistência de obras públicas no período, não existem obras paralisadas, não havendo, consequentemente, informações relativas a objeto, situação da obra, empresa contratada, percentual executado, quantitativos executados, preços efetivamente pagos, motivo de paralisação, responsável pela inexecução temporária ou previsão de reinício.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições e em observância aos princípios da publicidade e da transparência, DECLARA, para os devidos fins, que, durante o exercício de 2025, não realizou nem manteve obras públicas em execução no âmbito deste Poder Legislativo Municipal.

Em razão da inexistência de obras públicas no referido exercício, não houve obras paralisadas, não existindo, consequentemente, informações relativas a objeto, situação da obra, empresa contratada, percentual executado, quantitativos executados, preços efetivamente pagos, motivo de paralisação, responsável pela inexecução temporária ou previsão de reinício.

Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para fins de transparência pública e atendimento ao Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições e em observância aos princípios da publicidade e da transparência, DECLARA, para os devidos fins, que, durante o exercício de 2024, não realizou nem manteve obras públicas em execução no âmbito deste Poder Legislativo Municipal.

Em razão da inexistência de obras públicas no referido exercício, não houve obras paralisadas, não existindo, consequentemente, informações relativas a objeto, situação da obra, empresa contratada, percentual executado, quantitativos executados, preços efetivamente pagos, motivo de paralisação, responsável pela inexecução temporária ou previsão de reinício.

Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para fins de transparência pública e atendimento ao Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições e em observância aos princípios da publicidade e da transparência, DECLARA, para os devidos fins, que, durante o exercício de 2023, não realizou nem manteve obras públicas em execução no âmbito deste Poder Legislativo Municipal.

Em razão da inexistência de obras públicas no referido exercício, não houve obras paralisadas, não existindo, consequentemente, informações relativas a objeto, situação da obra, empresa contratada, percentual executado, quantitativos executados, preços efetivamente pagos, motivo de paralisação, responsável pela inexecução temporária ou previsão de reinício.

Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para fins de transparência pública e atendimento ao Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições e em observância aos princípios da publicidade e da transparência, DECLARA, para os devidos fins, que, durante o exercício de 2022 não realizou nem manteve obras públicas em execução no âmbito deste Poder Legislativo Municipal.

Em razão da inexistência de obras públicas no referido exercício, não houve obras paralisadas, não existindo, consequentemente, informações relativas a objeto, situação da obra, empresa contratada, percentual executado, quantitativos executados, preços efetivamente pagos, motivo de paralisação, responsável pela inexecução temporária ou previsão de reinício.

Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para fins de transparência pública e atendimento ao Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.

A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por meio de seu representante legal infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos princípios da publicidade e transparência pública,

DECLARA, para os devidos fins, que não realizou obras públicas, nem possui contratos vigentes ou em execução relacionados a obras e serviços de engenharia, no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, durante o exercício de 2026, até a presente data.

Declara, ainda, que não há registros de processos licitatórios, contratos, medições, ordens de serviço ou quaisquer despesas vinculadas à execução de obras no período informado.

Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos pertinentes.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições e em observância aos princípios da publicidade e da transparência, DECLARA, para os devidos fins, que, durante o exercício de 2025, não realizou nem manteve obras públicas em execução no âmbito deste Poder Legislativo Municipal.

Em razão da inexistência de obras públicas no referido exercício, não houve obras paralisadas, não existindo, consequentemente, informações relativas a objeto, situação da obra, empresa contratada, percentual executado, quantitativos executados, preços efetivamente pagos, motivo de paralisação, responsável pela inexecução temporária ou previsão de reinício.

Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para fins de transparência pública e atendimento ao Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições e em observância aos princípios da publicidade e da transparência, DECLARA, para os devidos fins, que, durante o exercício de 2024, não realizou nem manteve obras públicas em execução no âmbito deste Poder Legislativo Municipal.

Em razão da inexistência de obras públicas no referido exercício, não houve obras paralisadas, não existindo, consequentemente, informações relativas a objeto, situação da obra, empresa contratada, percentual executado, quantitativos executados, preços efetivamente pagos, motivo de paralisação, responsável pela inexecução temporária ou previsão de reinício.

Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para fins de transparência pública e atendimento ao Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições e em observância aos princípios da publicidade e da transparência, DECLARA, para os devidos fins, que, durante o exercício de 2023, não realizou nem manteve obras públicas em execução no âmbito deste Poder Legislativo Municipal.

Em razão da inexistência de obras públicas no referido exercício, não houve obras paralisadas, não existindo, consequentemente, informações relativas a objeto, situação da obra, empresa contratada, percentual executado, quantitativos executados, preços efetivamente pagos, motivo de paralisação, responsável pela inexecução temporária ou previsão de reinício.

Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para fins de transparência pública e atendimento ao Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições e em observância aos princípios da publicidade e da transparência, DECLARA, para os devidos fins, que, durante o exercício de 2022, não realizou nem manteve obras públicas em execução no âmbito deste Poder Legislativo Municipal.

Em razão da inexistência de obras públicas no referido exercício, não houve obras paralisadas, não existindo, consequentemente, informações relativas a objeto, situação da obra, empresa contratada, percentual executado, quantitativos executados, preços efetivamente pagos, motivo de paralisação, responsável pela inexecução temporária ou previsão de reinício.

Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para fins de transparência pública e atendimento ao Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.