Obras Municipais

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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

  • A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de ANUAL.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 01/01/2023

  • Declaramos para os devidos fins a quem interessar possa que, não possuímos obras em andamento.

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DECLARAÇÃO: 2022 01/01/2022

  • Declaramos para os devidos fins a quem interessar possa que, não possuímos obras em andamento.

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DECLARAÇÃO: 2021 01/01/2021

  • Declaramos para os devidos fins a quem interessar possa que, não possuímos obras em andamento.

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DECLARAÇÃO: 2020 01/01/2020

  • Declaramos para os devidos fins a quem interessar possa que, não possuímos obras em andamento.

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10.2 - Divulga os quantitativos, os preços unitários e totais contratados?

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

  • A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por meio de seu representante legal infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos princípios da publicidade e transparência pública,

    DECLARA, para os devidos fins, que não realizou obras públicas, nem possui contratos vigentes ou em execução relacionados a obras e serviços de engenharia, no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, durante o exercício de 2026, até a presente data.

    Declara, ainda, que não há registros de processos licitatórios, contratos, medições, ordens de serviço ou quaisquer despesas vinculadas à execução de obras no período informado.

    Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos pertinentes.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

  • A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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10.3 - Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos?

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

  • A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por meio de seu representante legal infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos princípios da publicidade e transparência pública,

    DECLARA, para os devidos fins, que não realizou obras públicas, nem possui contratos vigentes ou em execução relacionados a obras e serviços de engenharia, no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, durante o exercício de 2026, até a presente data.

    Declara, ainda, que não há registros de processos licitatórios, contratos, medições, ordens de serviço ou quaisquer despesas vinculadas à execução de obras no período informado.

    Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos pertinentes.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

  • A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

  • A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por meio de seu representante legal infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos princípios da publicidade e transparência pública,

    DECLARA, para os devidos fins, que não realizou obras públicas, nem possui contratos vigentes ou em execução relacionados a obras e serviços de engenharia, no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, durante o exercício de 2026, até a presente data.

    Declara, ainda, que não há registros de processos licitatórios, contratos, medições, ordens de serviço ou quaisquer despesas vinculadas à execução de obras no período informado.

    Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos pertinentes.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

  • A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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