EMENTA: ALTERA A PORTARIA Nº 013/2026, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA PARA O EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2026, PARA ADEQUAR AS DATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE DEZEMBRO E INCLUIR A REALIZAÇÃO DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.