Exoneração, Agente: DEBORA KELLY SILVA OLIVEIRA, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Exoneração, Agente: MARCOS ANTONIO DE SÁ , Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Determinar a suspensão das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Serrita no dia 24/06/2026 (quarta-feira), em virtude das comemorações do dia de São João.

EMENTA: Antecipa a Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2026, alterando o calendário instituído pela Portaria nº 013/2026 e dá outras providências.

NOMEIAR, o(a) Sr(a). MARIA CLAUDIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Exoneração, Agente: Maria Selma de Carvalho Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

EMENTA: Declara LUTO OFICIAL por 03 dias no âmbito da Câmara Municipal de Serrita-PE, em virtude do falecimento do servidor público FRANCISCO FERREIRA MARTINS, como "Manim de Bezerra", e dá outras providências.

EMENTA: Nomeia candidato aprovado em Concurso Público para provimento de cargo efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Serrita e dá outras providências.

EMENTA: Exonera servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

EMENTA: Nomeia servidor efetivo Sr. WANDERSON RENE DE SOUZA ANGELO, para o CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO e dá outras providências

EMENTA: Exonera servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 22/04/2026 À 23/04/2026, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICIPIO DE SERRITA/PE

EMENTA: Rescinde o termo de cessão da servidora MARIA DO SOCORRO LEANDRO DA SILVA, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Serrita durante o período da Semana Santa de 2026 e dá outras providências.

EMENTA: REVOGA A PORTARIA Nº 004/2026 E DISPÕE SOBRE NOVA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SEUS REGULAMENTOS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITAPE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

Nomeação, Agente: Franciely dos Anjos Galvão, Cargo: Secretario Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Diretor Geral Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: Kaio Geovane de Oliveira Barbosa, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Exoneração, Agente: Franciely dos Anjos Galvão, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Exoneração, Agente: Kaio Geovane de Oliveira Barbosa, Cargo: Diretor Geral Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Exoneração, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 03/03/2026 À 04/03/2026, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE SERRITA JUNTO A ALEPE

TRANSFERIR a sessão ordinária do dia 03 DE MARÇO DE 2026, prevista no calendário de realização das sessões legislativas - Anexo I da Portaria nº 013/2026, para realizar-se no dia 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

NOMEAR, em caráter efetivo, o(a) Sr(a CLAUDIA MIRIAM SOUZA DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público (Edital nº 001/2024), para ocupar o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE – Símbolo PL-II, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Câmara Municipal.

NOMEAR, em caráter efetivo, o(a) Sr(a WANDERSON RENE DE SOUZA ANGELO, aprovado(a) no Concurso Público (Edital nº 001/2024), para ocupar o cargo de AUXILIAR DE TESOURARIA – Símbolo PL-I, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Câmara Municipal.

NOMEAR, em caráter efetivo, o(a) Sr(a ROMULO STEWES QUENTAL ALVES, aprovado(a) no Concurso Público (Edital nº 001/2024), para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Símbolo PL-I, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Câmara Municipal.

LOTAR o servidor LUIZ CARLOS FERREIRA MARTINS, matrícula nº 1927-2, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO na Prefeitura de Serrita, cedido a este Poder Legislativo, para exercer suas funções junto à Unidade Administrativa da Câmara Municipal de Serrita-PE.

LOTAR a servidora MARIA DO SOCORRO LEANDRO DA SILVA, matrícula nº 302429-1, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Controle Interno na Prefeitura de Serrita, cedida a este Poder Legislativo, para exercer suas funções junto à Unidade de Controle Interno (UCI) da Câmara Municipal de Serrita-PE.

DESIGNAR, de forma permanente, o Sr. ADRIANO DAMASO DOS SANTOS, para o exercício da função de FISCAL DE CONTRATOS no âmbito desta Câmara Municipal de Serrita-PE.