Sessões

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ORDINÁRIA: 006/2025 08/04/2025

006ª (SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 8 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 004/2025 26/03/2025

004ª (QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 26 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 003/2025 26/03/2025

003ª (TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 26 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 002/2025 11/03/2025

002ª (SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 11 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 001/2025 18/02/2025

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 001/2025 01/01/2025

001ª (PRIMEIRO) SESSÃO SOLENE DA DE 1 DE JANEIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 002/2024 09/07/2024

002ª (SEGUNDO) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DE 9 DE JULHO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 010/2024 25/06/2024

010ª (DÉCIMA) SESSÃO DA DE 25 DE JUNHO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 008/2024 21/05/2024

008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 21 DE MAIO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 007/2024 07/05/2024

007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 7 DE MAIO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 006/2024 07/05/2024

006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 7 DE MAIO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 005/2024 23/04/2024

005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 23 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 001/2024 05/04/2024

001ª (PRIMEIRO) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DE 5 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 004/2024 26/03/2024

004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 26 DE MARÇO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 003/2024 12/03/2024

003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 12 DE MARÇO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 002/2024 27/02/2024

002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 001/2024 20/02/2024

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 005/2023 04/12/2023

005ª (QUINTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 016/2023 07/11/2023

016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 004/2023 19/10/2023

004ª (QUARTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 015/2023 15/09/2023

015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 014/2023 29/08/2023

014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 29 DE AGOSTO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 013/2023 15/08/2023

013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 012/2023 01/08/2023

012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 1 DE AGOSTO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 011/2023 01/07/2023

011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA DE 1 DE JULHO DE 2023

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 003/2023 28/06/2023

003ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 28 DE JUNHO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 010/2023 27/06/2023

010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 27 DE JUNHO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 008/2023 23/05/2023

008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 23 DE MAIO DE 2023

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 002/2023 16/05/2023

002ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 16 DE MAIO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 007/2023 09/05/2023

007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 9 DE MAIO DE 2023

Status: ENCERRADA

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20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2026 27/07/2026

  • A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, em observância aos princípios da publicidade e da transparência pública, DECLARA, para os devidos fins de direito e em atendimento à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, que:

    Não houve protocolo, tramitação, apresentação ou deliberação de matérias legislativas no âmbito desta Câmara Municipal nos últimos 30 (trinta) dias, inexistindo, portanto, documentos dessa natureza a serem divulgados no referido período.

    A presente declaração é emitida com base nos registros oficiais desta Casa Legislativa e será atualizada caso haja a apresentação de novas matérias legislativas.

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20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2026 27/07/2026

  • A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, em observância aos princípios da publicidade e da transparência pública, DECLARA, para os devidos fins de direito e em atendimento à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, que:

    Não foram realizadas Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes ou Especiais no âmbito da Câmara Municipal de Serrita nos últimos 30 (trinta) dias, inexistindo, portanto, pautas, atas, gravações ou demais documentos relacionados a sessões legislativas para divulgação no referido período.

    A presente declaração é emitida com base nos registros oficiais desta Casa Legislativa e será atualizada caso ocorram novas sessões.

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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2026 27/07/2026

  • A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, em observância aos princípios da publicidade e da transparência pública, DECLARA, para os devidos fins de direito e em atendimento à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, que:

    Não foram realizadas Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes ou Especiais no âmbito da Câmara Municipal de Serrita nos últimos 30 (trinta) dias, inexistindo, portanto, pautas, atas, gravações ou demais documentos relacionados a sessões legislativas para divulgação no referido período.

    A presente declaração é emitida com base nos registros oficiais desta Casa Legislativa e será atualizada caso ocorram novas sessões.

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