Sessões

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ORDINÁRIA: 010/2026 23/06/2026

010ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 23 DE JUNHO DE 2026

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 008/2026 09/06/2026

008ª (OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 9 DE JUNHO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 009/2026 09/06/2026

009ª (NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 9 DE JUNHO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 007/2026 12/05/2026

007ª (SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 12 DE MAIO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 006/2026 28/04/2026

006ª (SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 28 DE ABRIL DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 005/2026 14/04/2026

005ª (QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 14 DE ABRIL DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 004/2026 31/03/2026

004ª (QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 31 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 003/2026 17/03/2026

003ª (TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 17 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 002/2026 10/03/2026

002ª (SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 10 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 001/2026 24/02/2026

001ª (PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 001/2026 13/01/2026

001ª (PRIMEIRO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ESPECIAL: 001/2025 29/12/2025

001ª (PRIMEIRO) SESSÃO ESPECIAL DA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 002/2025 16/12/2025

002ª (SEGUNDO) SESSÃO SOLENE DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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AUDIÊNCIA PÚBLICA: 001/2025 16/12/2025

001ª (PRIMEIRO) SESSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 022/2025 16/12/2025

022ª (VIGÉSIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 019/2025 28/10/2025

019ª (DÉCIMO NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 018/2025 14/10/2025

018ª (DÉCIMO OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 017/2025 02/10/2025

017ª (DÉCIMO SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 016/2025 16/09/2025

016ª (DÉCIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 015/2025 02/09/2025

015ª (DÉCIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 2 DE SETEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 014/2025 19/08/2025

014ª (DÉCIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 19 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 001/2025 08/08/2025

001ª (PRIMEIRO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 8 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 013/2025 05/08/2025

013ª (DÉCIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 5 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 012/2025 03/06/2025

012ª (DÉCIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 3 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 009/2025 03/06/2025

009ª (NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 3 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 011/2025 21/05/2025

011ª (DÉCIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 21 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 010/2025 21/05/2025

010ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 21 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 008/2025 06/05/2025

008ª (OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 6 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 007/2025 23/04/2025

007ª (SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 23 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 005/2025 08/04/2025

005ª (QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 8 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

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20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2026 27/07/2026

  • A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, em observância aos princípios da publicidade e da transparência pública, DECLARA, para os devidos fins de direito e em atendimento à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, que:

    Não houve protocolo, tramitação, apresentação ou deliberação de matérias legislativas no âmbito desta Câmara Municipal nos últimos 30 (trinta) dias, inexistindo, portanto, documentos dessa natureza a serem divulgados no referido período.

    A presente declaração é emitida com base nos registros oficiais desta Casa Legislativa e será atualizada caso haja a apresentação de novas matérias legislativas.

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20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2026 27/07/2026

  • A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, em observância aos princípios da publicidade e da transparência pública, DECLARA, para os devidos fins de direito e em atendimento à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, que:

    Não foram realizadas Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes ou Especiais no âmbito da Câmara Municipal de Serrita nos últimos 30 (trinta) dias, inexistindo, portanto, pautas, atas, gravações ou demais documentos relacionados a sessões legislativas para divulgação no referido período.

    A presente declaração é emitida com base nos registros oficiais desta Casa Legislativa e será atualizada caso ocorram novas sessões.

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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2026 27/07/2026

  • A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, em observância aos princípios da publicidade e da transparência pública, DECLARA, para os devidos fins de direito e em atendimento à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, que:

    Não foram realizadas Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes ou Especiais no âmbito da Câmara Municipal de Serrita nos últimos 30 (trinta) dias, inexistindo, portanto, pautas, atas, gravações ou demais documentos relacionados a sessões legislativas para divulgação no referido período.

    A presente declaração é emitida com base nos registros oficiais desta Casa Legislativa e será atualizada caso ocorram novas sessões.

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