Sessões

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EXTRAORDINÁRIA: 001/2023 02/05/2023

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 2 DE MAIO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 005/2023 11/04/2023

005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 11 DE ABRIL DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 004/2023 28/03/2023

004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 28 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 003/2023 14/03/2023

003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 14 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 002/2023 28/02/2023

002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 001/2023 15/02/2023

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2026 27/07/2026

  • A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, em observância aos princípios da publicidade e da transparência pública, DECLARA, para os devidos fins de direito e em atendimento à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, que:

    Não houve protocolo, tramitação, apresentação ou deliberação de matérias legislativas no âmbito desta Câmara Municipal nos últimos 30 (trinta) dias, inexistindo, portanto, documentos dessa natureza a serem divulgados no referido período.

    A presente declaração é emitida com base nos registros oficiais desta Casa Legislativa e será atualizada caso haja a apresentação de novas matérias legislativas.

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20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2026 27/07/2026

  • A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, em observância aos princípios da publicidade e da transparência pública, DECLARA, para os devidos fins de direito e em atendimento à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, que:

    Não foram realizadas Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes ou Especiais no âmbito da Câmara Municipal de Serrita nos últimos 30 (trinta) dias, inexistindo, portanto, pautas, atas, gravações ou demais documentos relacionados a sessões legislativas para divulgação no referido período.

    A presente declaração é emitida com base nos registros oficiais desta Casa Legislativa e será atualizada caso ocorram novas sessões.

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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2026 27/07/2026

  • A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, em observância aos princípios da publicidade e da transparência pública, DECLARA, para os devidos fins de direito e em atendimento à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, que:

    Não foram realizadas Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes ou Especiais no âmbito da Câmara Municipal de Serrita nos últimos 30 (trinta) dias, inexistindo, portanto, pautas, atas, gravações ou demais documentos relacionados a sessões legislativas para divulgação no referido período.

    A presente declaração é emitida com base nos registros oficiais desta Casa Legislativa e será atualizada caso ocorram novas sessões.

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