DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA PARA ATENDER AS DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 764/2020
UNIFICA A JORNADA DE TRABALHO ENTRE SERVIDORES ADMITIDOS EM CARGOS IDENTICOS COM ATIVIDADES IDENTICAS E DE IGUAL REMUNERAÇÃO SALARIAL
INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE O MES DE MAIO AMARELO PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRANSITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃPO BASICA E DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
DEFINE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PQUENO VALOR (RPV) NOS TERMOS DO ART. 100 §3ºE 4º DA CONTITUIÇÃO FEDERAL EM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADIQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19 ASSIM COMO MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NA AREA DA SAÚDE PUBLICA.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE SERRITA - PEEM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.708/2018
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOSA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SERRITA - PE EM CUMPRIMENTO A MEDIDA PROVISORIA Nº 1.021/2020
Ementa: Concede Título de Cidadão Serritense e dá outras Providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO, EXTINÇÃO, FUSÃO, REDENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA, REAJUSTA O SALÁRIO DOS CARGOS EM COMISSÃO, APLICA REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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