Normativos Próprios

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NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara

NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara.

NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara.

NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara.

EXONERAR, a pedido o Sr. Carlos André Rodrigues do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.

EXONERAR, a pedido o Sr. Rodrigo Felipe da Cruz do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.

EXONERAR, a pedido o Sra. Maria Selma de Carvalho SIlva do cargo comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal.

EXONERAR, a pedido o Sr. Ronildo Manoel de Oliveira FIlho do cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.

EXONERAR, a pedido a Srta. ANA MARIA NETA BARROS PEREIRA, do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.

EXONERAR, a pedido a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, do Cargo Comissionado de Coordenador de Controle Interno da Câmara Municipal.

EXONERAR, a pedido a Sra. MARIA ELIANE FERREIRA JANUARIO GOMES, do cargo Comissionado de Tesoureira da Câmara Municipal.

NOMEAR os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o Exercício de 2019

NOMEAR o Sr. Johnattan Willian da Silva para o cargo comissinado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal

NOMEAR a Srta. Maria Vanessa Romão Teles para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Camara Municipal

NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal para o exercício 2019

DESIGNAR Comissão Especial com a finalidade específica para analisar prestação de contas da PMS - Exercício 2002

EXONERAR a Srta. Vanessa Romão Sampaio Teles e a Srta. Thadysia Salles Pires, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal

NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal, para o exercício 2018

NOMEAR, o Sr. RODRIGO FELIPE DA CRUZ, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal

Ementa: Concede Título de Cidadão Serritense e dá outras Providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO, EXTINÇÃO, FUSÃO, REDENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA, REAJUSTA O SALÁRIO DOS CARGOS EM COMISSÃO, APLICA REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 27/07/2026

  • A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, em observância aos princípios da publicidade e da transparência pública, DECLARA, para os devidos fins de direito e em atendimento à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, que:

    Não foram expedidos ou publicados Decretos pela Câmara Municipal de Serrita nos últimos 30 (trinta) dias, inexistindo, portanto, atos dessa natureza a serem divulgados no referido período.

    A presente declaração é emitida com base nos registros oficiais desta Casa Legislativa e será atualizada caso haja a publicação de novos decretos.

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