DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SERRITA - PE

Fica Decretado luto por três dias no Poder Legislativo Municipal, a contar da presente data, dado o falecimento do Sr. OSVALDO FILGUEIRA SAMPAIO, ocorrido na presente data.

EMENTA: Regulamenta o provimento dos cargos de Diretor e Diretor Adjunto da Rede de Ensino Público do município de Serrita-PA e dá outras providências.

DOSPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023

EMENTA: Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da emenda constitucional n° 120/2022. e dá outras providências.

EMENTA: Retifica o art. 5° da lei 803/2022 que reajustou o Piso Salarial do Profissional do Magistério da rede pública municipal de Serrita-PE e dá outras providências.

EMENTA: Dispôe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do municipio de Serrita-PE e dá outras providências.

EMENTA: "Dispõe sobre o Sitema Único de Assistência Social do Município de Serrita-PE dá outras providências.

EMENTA: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no âmbito do município de Serrita-PE para fins de recebimento de créditoas municipais, os termos que especifica".

EMENTA: Majora o Salário Base dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

EMENTA: Reajusta o salário base dos servidores do município ao salário mínimo nacional e da outras providências.

Reajusta o Piso Salarial do Profissional do Magistério da Rede Pública Municipal de Serrita-PE e dá outras providências.

NOMEAR o Sr. CLEDSON DA SILVA SOUZA, para o Cargo Comissionado de sessor legislativo, desta Câmara Municipal.

NOMEAR, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, para o exercício de 2022, a qual será composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: MARIA SELMA DE CARVALHO SILVA SECRETARIO: MARIA ELIANE FERREIRA JANUARIO MEMBRO: MIGUEL SALVIANO DE SOUZA NETO.

Exonerar. a pedido a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO do cargo comissionados de Coordenador de Controle Interno.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE PARA FINS DE RECEBIMENTO DE CREDITOS MUNICIPAIS

DENOMINA ESTRADA MUNCIPAL QUE LIGA O POVOADO DO MUNDO NOVO ZONA RURAL DE SERRITA - PE AO MUNICIPIO DE JARDIM - CE

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 472 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA ADEQUAÇÃO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACEINCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL

INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSOES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ALTERA A LEI Nº 706 DE 19 DE JUNHO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA

DISPOE SONRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE DE SERRITA - PE

CRIA O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE

INSTITUI A SEMANA DOS CLUBES DE DESBRAVADORES NO MUNICIPIO DE SERRITA - PE

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA EM EFETIVO EXECICIO PARA FINS DO CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MINIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA FREMUNERAÇÃO

CRIA O DIA DO VAQUEIRO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SAS PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SDS

INSTITUI POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA PARA ATENDER AS DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 764/2020

UNIFICA A JORNADA DE TRABALHO ENTRE SERVIDORES ADMITIDOS EM CARGOS IDENTICOS COM ATIVIDADES IDENTICAS E DE IGUAL REMUNERAÇÃO SALARIAL