INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DO SÍTIO URUBU E REGIÕES VIZINHAS, COM OS REPAROS E A AMPLIAÇÃO NECESSÁRIOS, VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA, TRANQUILIDADE E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DE BARRAGENS, POÇOS, AÇUDES, CACIMBAS E DEMAIS MEIOS DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NA REGIÃO DO SÍTIO URUBU, PITOMBEIRA E REGIÕES VIZINHAS, APROVEITANDO O PERÍODO DE ESTIAGEM, AMPLIANDO OS MEIOS DE PREVENÇÃO À SECA NA REGIÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O REPARO E A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA DE FUTSAL DO SÍTIO URUBU, QUE SE ENCONTRA NECESSITANDO DE NOVOS REFLETORES, GARANTINDO AOS ATLETAS DA REGIÃO UMA ILUMINAÇÃO DE QUALIDADE PARA A PRÁTICA ESPORTIVA COM MAIS SEGURANÇA E VISIBILIDADE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEAN, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – FMSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIRETOS DA MULHER – CMDM, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO INGÁ DOS CATINIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PLDO) DO MUNICÍPIO PARA 2027

EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E BUSCA ATIVA VACINAL NO MUNICÍPIO DE SERRITA – PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRITA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.835, DE 4 DE ABRIL DE 2024 (MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA), À LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA), À LEI FEDERAL Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (MARCO DO FOMENTO CULTURAL), E À LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.