EMENTA: Denomina a Policlínica Municipal, a Creche localizada no Bairro Nossa Senhora da Conceição, e a Quadra Esportiva do Distrito de Santa Rosa, e dá outras providências
EMENTA: AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: CLEMERSON DAMASO DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO, JULIA CRISLANE ANJOS DE ARAUJO - MEMBRO DA EQUIPE D EAPOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E CECILIA MIRELY RODRIGUES PEREIRA - MEMBRO DA EQUIPE D EAPOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reestrutura o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Serrita – PE, institui normas gerais para a organização da gestão, financiamento, controle social e execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Mulher, reestrutura o Conselho Municipal de Diretos da Mulher – CMDM, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Serrita para com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em tudo observado o disposto nos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 136, de 9 de setembro de 2025, altera as Leis Municipais nº 876 e 877/2025 e dá outras providências.
EMENTA: Exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Serrita/PE, independentemente da denominação do cargo, simbologia ou lotação
EMENTA: Institui os projetos permanentes de formação continuada “Tecendo Saberes: Formação Continuada para Coordenadores da Rede Municipal de Ensino de Serrita-PE” e “Liderança em Movimento: Fortalecendo a Gestão Escolar da Rede Municipal de Ensino de Serrita-PE”, e dá outras providências.
NOMEAR O SR CLEMERSON DAMASO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO PUBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS LEGISLTIVOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRITA - PE, DADO A SUA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO CONSTANTE DO EDITAL DE Nº 001/2024, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO EM TEMPO HABIL PELO SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRITA - PE EM 03 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL AUTOS Nº 0600231-24.6.17.0076 QUE DETERMINOU A IMEDIATA SUSPENSÃO DO EXERCICIO DO MANDATO DE VEREADOR DE CLEDSON DA SILVA SOUZA - TEDY FAUSTINO.
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