EMENTA: Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Serrita para a Sessão Legislativa 2026, observando o princípio da proporcionalidade partidária.

Nomeação, Agente: Milena Filgueira Bem, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: FRANCIELY DOS ANJOS GALVÃO , Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

NOMEIAR, o(a) Sr(a). MARIA DE FÁTIMA DE SÁ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO

NOMEIAR, o(a) Sr(a). CÍCERA MARIA DE SÁ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO

NOMEIAR, o(a) Sr(a). MARIA SELMA DE CARVALHO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR

NOMEIAR, o(a) Sr(a). CLAUDEMIR MIRANDA SARAIVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR

NOMEIAR, o(a) Sr(a). ADRIANO DAMASO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR

DEBORA KELLY SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR

NOMEIAR, o(a) Sr(a). MARCOS ANTONIO DE SÁ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR

EMENTA: Institui o calendário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Serrita para o exercício legislativo de 2026, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno e dá outras providências.

Designa Servidores para as atribuições de GERENCIADOR MASTER da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Serrita-PE e dá outras providências.

Concessão, Agente: Maria Eliane Ferreira Januario, Cargo: Escrituaria , Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

EMENTA: DECRETA LUTO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO OFICIAL PRLO FALECIMENTO DO EX. VEREADOR JOSE ESMERALDO CRUZ SAMPAIO

Exoneração, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Assessor (a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Exoneração, Agente: Cecilia Mirely Rodrigues Pereira, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: Cecilia Mirely Rodrigues Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: Kaio Geovane de Oliveira Barbosa, Cargo: Diretor Geral Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: Maria Nubia de Sá Rosendo Marques, Cargo: Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

EMENTA: AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias do município de Serrita/PE, dando outras providências.

EMENTA: Denomina o Trevo do Caracol e a Avenida de acesso à Vila do Caracol, no Município de Serrita, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina a Policlínica Municipal, a Creche localizada no Bairro Nossa Senhora da Conceição, e a Quadra Esportiva do Distrito de Santa Rosa, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: CLEMERSON DAMASO DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO, JULIA CRISLANE ANJOS DE ARAUJO - MEMBRO DA EQUIPE D EAPOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E CECILIA MIRELY RODRIGUES PEREIRA - MEMBRO DA EQUIPE D EAPOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Nomeação, Agente: Cecilia Mirely Rodrigues Pereira, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Assessor (a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: Bruno de Carvalho Rodrigues, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reestrutura o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Serrita – PE, institui normas gerais para a organização da gestão, financiamento, controle social e execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, e dá outras providências.