Normativos Próprios

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Atualizado em: 19/08/2026 08:37:52

NOMEAR O SR JOSE GEOVANE DE SOUSA AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO

NOMEAR O SR CLAUDEMIR MIRANDA SARAIVA AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO

NOMEAR O SR ADRIANO DAMASO DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO

NOMEAR A SRA CLARA MILENA RODRIGUES PEREIRA AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO

NOMEAR A SRA DEBORA KELLY SILVA OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO

NOMEAR A SRA FRANCIELY DOS ANJOS GALVÃO AO CARGO DE SECRETÁRIA

NOMEAR A SRA CICERA MARIA DE SA AO CARGO DE SECRETÁRIA

NOMEAR O SR FRANKLY LINDELANDIO GABRIEL SOARES BARBOSA AO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA

DESIGNA A STA JULIA CRISLAINE ANJOS DE ARAUJO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

NOMEAR A SRA MARIA DE FATIMA DE SA PARA O CARGO DE SECRETARIA DE PLENARIO

NOMEAR A SRTA MILENA FILGUEIRA BEM AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO

NOMEAR A SERVIDORA SRA ELIANA FERREIRA JANUARIO GOMES PARA O CARGO DE TESOUREIRA

EXONERAR A SRTA MILENA FILGUEIRA BEM DO CARGO DE CONTROLE INTERNO

RETORNAR AO CARGO DE ORIGEM ESCRITUARIA A SRA MARIA ELIANA FERREIRA JANUARIO GOMES QUE DESEMPENHAVA A FUNÇÃO DE TESOUREIRA

EXONERAR A SRA RITA MERCIA DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO

EXONERAR A SRA MARIA ERIVAN DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA

EXONERAR O SR NADJAEL AUGUSTO OLIVEIRA PINTO DO CARGO DE SECRETÁRIO

EXONERAR A SRA ERICA CALLOU BEZERRA DO CARGO DE SECRETÁRIA

EXONERAR O SR BRUNO ROBERTO SANTOS SAMPAIO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO

EXONERAR A SRA ANAKAROLLYNE FREIRE ALMEIDA DO CARGO DE ASSESSOR 0DE PLENARIO

EXONERAR O SR FRANCISCO MARCELO GOMES DOS SANTOS LOPES DO CARGO DE SECRETARIO DE PLENARIO

EXONERAR A SRA SORAYA MARTINS DE SOUZA MONTEIRO DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO

EXONERAR O SRA ROSANA RAQUEL MARINS MONTEIRO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO

EXONERAR A SRTA ANA ERICA DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA

EXONERAR A SRA MARIA RIZONETTE SAMPAIO ANGELIM DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO

EXONERAR A SRA MARIA SELMA DE CARVALHO SILVA DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO

EXONERAR A SRTA EUGENIA CAMILA SANTOS ALVES DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SERRITENSE A TATIANE MARIA VIDAL PARENTE

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE AO SR. ANTONIO RIBEIRO NEVES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2025

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 08/09/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios da publicidade e da transparência, DECLARA, para os devidos fins, que, após consulta aos registros oficiais desta Casa Legislativa, não foram editadas/publicadas Resoluções nos exercícios de 2023, 2024 e 2025.

Dessa forma, não existem Resoluções referentes aos mencionados exercícios a serem disponibilizadas no Portal da Transparência, não se tratando de ausência ou omissão de publicação, mas da inexistência de atos dessa espécie normativa nos períodos informados.

A presente declaração é emitida para fins de transparência pública, controle social e comprovação da inexistência das informações nos exercícios indicados.

DECLARAÇÃO: 2026 01/09/2026

A Câmara Municipal de Serrita – PE, para fins de transparência, publicidade e acesso à informação, DECLARA que, nos últimos 30 (trinta) dias, não houve edição ou publicação de novas portarias no âmbito desta Casa Legislativa.

Dessa forma, não existem portarias referentes ao período mencionado a serem disponibilizadas no Portal da Transparência.

A presente declaração é emitida para fins de atualização e manutenção das informações disponibilizadas no Portal da Transparência, permanecendo válida até que haja a edição de nova portaria.

DECLARAÇÃO: 2026 17/08/2026

A Câmara Municipal de Serrita – Estado de Pernambuco, para fins de transparência pública e atendimento às exigências dos órgãos de controle, DECLARA que não houve edição ou publicação de decretos nos últimos 30 (trinta) dias.

Declara, ainda, que, caso sejam editados novos decretos, estes serão devidamente publicados e disponibilizados nos canais oficiais de transparência da Câmara Municipal.

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