EXONERAR, A PEDIDO O SR. AVELAR TAVARES DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E NOEMAR A SRA. MARIA ERIVAN DE SOUSA SÁ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DESTA CASA.
DESIGNAR, os vereadores: JOSÉ FÁBIO DA CRUZ (presidente), JOSÉ EDVAN BARBOSA LIMA JÚNIOR (relator) e FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO (membro), sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Processante, com sede em Serrita-PE, incumbida de apurar, dentro dos prazos legais, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam da Denúncia de Autoria de Lúcia de Fátima Alzira Sá Santos e Raires Mayara de Oliveira Sousa, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Dispoe sobre a fixação da idade maxima para a frota de veiculos proprios ou terceirizados utilizados no transporte escolar do municipio de Serrita-pe, e dá outras providencias.
DESIGNAR os vereadores JOSE EDIVAN BARBOSA LIMA JUNIOR (Presidente), FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO (Relator) e RONILDO MANOEL DE OLIVEIRA (Membro), sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Parlamentar de Inquérito com sede em Serrita-PE, incumbida de apurar, dentro dos prazos legais, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam na denúncia apensa, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos;
Designar os Membros das Comissões Permanentes de que trata o artigo 30 e seguintes do Regimento Interno do Poder Legislativo, as quais ficam assim constituídas: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – CJR PRESIDENTE: Isac Sampaio da Silva - PSD RELATOR: Saulo Josué Martins de Souza – MDB MEMBRO: Francisco Tadeu de Sá Junior - PT COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO PRESIDENTE: José de Anchieta Oliveira Cruz – MDB RELATOR: Francisco Romão Sampaio Angelim – PSD MEMBRO: José Fábio da Cruz - DEM COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – COSP PRESIDENTE: José Edvan Barbosa Lima Junior – MDB RELATOR: Fernando Rafael de Souza Sampaio – DEM MEMBRO: Saulo José Martins de Souza – MDB COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CESAS PRESIDENTE: Fernando Rafael de Souza Sampaio – DEM RELATOR: Ronildo Manoel de Oliveira – MDB MEMBRO: Francisco Filemon de Sá Sampaio – MDB
DESIGNAR, os vereadores: RONILDO MANOEL DE OLIVEIRA (presidente), FRANCISCO TADEU DE SÁ JÚNIOR (relator) e JOSÉ EDVAN BARBOSA LIMA JÚNIOR (membro), sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Parlamentar de Inquérito, com sede em Serrita-Pe, incumbida de apurar, dentro dos prazos legais, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam da Denúncia, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
INSTITUIR, a comissão permanente de licitação da Câmara municipal, para o exercício de 2023, a qual será composta pelos seguintes Membros: PRESIDENTE: Miguel Salviano de Souza Neto SECRETÁRIA: Maria Selma de Carvalho Silva MEMBRO: Maria Eliane Ferreira Januário
Designar Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir e julgar os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Serrita: I – Andréia De Carvalho Brito (Pregoeira); e II – Miguel Salviano de Souza Neto, Maria Selma de Carvalho Silva e Maria Eliane Ferreira Januário (Equipe de apoio).
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