EXONERAR O SR BRUNO ROBERTO SANTOS SAMPAIO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO

EXONERAR A SRA ERICA CALLOU BEZERRA DO CARGO DE SECRETÁRIA

EXONERAR A SRA MARIA SELMA DE CARVALHO SILVA DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO

EXONERAR A SRA MARIA RIZONETTE SAMPAIO ANGELIM DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO

EXONERAR A SRTA EUGENIA CAMILA SANTOS ALVES DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO

EXONERAR A SRA RITA MERCIA DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO

EXONERAR A SRTA MILENA FILGUEIRA BEM DO CARGO DE CONTROLE INTERNO

EXONERAR A SRA MARIA ERIVAN DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA

EXONERAR O SR NADJAEL AUGUSTO OLIVEIRA PINTO DO CARGO DE SECRETÁRIO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SERRITENSE A TATIANE MARIA VIDAL PARENTE

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE AO SR. ANTONIO RIBEIRO NEVES.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2025

DISPOE SOBRE A REVISÃO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2022/2025

Decreta Luto no Poder Legislativo Municipal de Serrita-PE e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS E SECRETARIOS ADJUNTOS DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE A PARTIR DE JANEIRO DE 2025

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação para fins de suplementação no valor total de R$ 188.449,38 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação por fonte de recurso no valor total de R$ 2.796.496,32 (dois milhões setecentos e noventa e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento

NOMEAR OS MEMBROS A SEGUIR PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRITA - PE.

Denomina patrimônio público no Centro Urbano da Sede do Município de Serrita/PE, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMNISTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGOGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCERIA INSTITUCINAL PARA FINS DE ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA PARA CAPRINO-OVINOCULTURA E FORTALECIMNETO DA CADEIRA PRODUTIVA DE MEL E SEUS DERIVADOS, COM O DESENVOLVIMENTO DE OUTRAS AÇÕES POR MEIO DO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM PERNAMBUCO - SEBRAE/PE.

NOMEAR O SR FRANCISCO GOMES DOS SANTOS LOPES PARA O CARGO DE SECRETARIO DE PLENARIO

EXONERAR O SR FRANCISCO MARCELO GOMES DOS SANTOS LOPES DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO E NOMEAR A SRA SORAYA MARTINS DE SOUZA MONTEIRO

EXONERAR A SRTA ANA ERICA DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO E NORMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA

EXONERAR O SR RENNAN MANOEL DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA

EXONERAR A SENHORA SELIANA BARBOSA MIRANDA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TECNICO EM ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2013 E DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAUDE NO MUNCIIPAIO DE SERRITA, E DA PUTARS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPAIO DE SERRITA-PE, DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL, COM, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº960/2023 E DA OUTRAS PEOVIDENCIAS.