MAJORA O SALARIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRITA - PE
DENOMINA EQUIPAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE SANTA ROSA NO MUNICIPIO DE SERRITA - PE
DENOMINA EQUIPAMENTO DE ENSINO INFANTIL DO DISTRITO DE SANTA ROSA, MUNICIPIO DE SERRITA - PE
DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM VEICULOS COM PLACAS VERMELHAS (TRANSPORTE ALTERNATIVO E TAXO)
INSTITUI A FESTA DE JACÓ RECONHECENDO-A COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE DO POVO SERRITENSE
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA COSIAL DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019
ISNTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RENDA MUNICIPAL DENOMINADO DE BOLSA AUXILIO CIDADÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE
REGULAMENTA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRITA - PE O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBA PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
NOMEAR O SR FRANKLY LINDELANDIO GABRIEL SOARES BARBOSA AO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA
DESIGNA A STA JULIA CRISLAINE ANJOS DE ARAUJO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
NOMEAR A SRA DEBORA KELLY SILVA OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO
NOMEAR O SR ADRIANO DAMASO DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO
NOMEAR A SERVIDORA SRA ELIANA FERREIRA JANUARIO GOMES PARA O CARGO DE TESOUREIRA
NOMEAR A SRA MARIA DE FATIMA DE SA PARA O CARGO DE SECRETARIA DE PLENARIO
NOMEAR A SRA MARIA SELMA DE CARVALJO SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO
NOMEAR A SRA ROSANA RAQUEL MARINS MONTEIRO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO
NOMEAR A SRA MARIA RIZONETTE SAMPAIO ANGELIM AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO
NOMEAR A SRA JULIA CRISLAINE ANJOS DE ARAUJO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO
NOMEAR A SRA CLARA MILENA RODRIGUES PEREIRA AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO
NOMEAR O SR CLAUDEMIR MIRANDA SARAIVA AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO
EXONERAR O SR BRUNO ROBERTO SANTOS SAMPAIO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO
EXONERAR A SRA ANAKAROLLYNE FREIRE ALMEIDA DO CARGO DE ASSESSOR 0DE PLENARIO
EXONERAR O SRA ROSANA RAQUEL MARINS MONTEIRO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO
RETORNAR AO CARGO DE ORIGEM ESCRITUARIA A SRA MARIA ELIANA FERREIRA JANUARIO GOMES QUE DESEMPENHAVA A FUNÇÃO DE TESOUREIRA
EXONERAR A SRTA ANA ERICA DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA
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