DESIGNA AGENTE DE COMTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSESNCIAIS INTINERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133 DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, AMNUTENÇÃO, GESTÃO E DENOMINAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL DE ESPECIES BOTANICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOEM SOBRE A REVISÃO PLONO PLURIANUAL PARA P QIADRIENIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDECIASN.

ESTIMA A RECEITA E FIZ DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFIC A LEI MUNICIPAL Nº 0472/2005, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 831/2012, CRIA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede titulo de cidadão serritense.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 591/2012, CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO NO VALOR DE TOTAL DE R$ 200.000,00, PARA RFROÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADOS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMISSÇÕES, CRIANDO CARGOS NECESSARIOS A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ESTABELECENDO REMUNERAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PELO EXERCICIO DA FUNÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS NO VALOR TOTAL DE R$ 2.500.000,00. PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

EMENTA: TRANSMUDA O CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM QUE PASSA A DENOMINAR-SE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIMBOLO PPS E DO MESMO NIVEL SALARIAL, CONSTANTE DA TEBELA I - ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreta ponto facultativo para os servidores da Camara Municipal de Serrita e da outras providencias.

EXONERAR, A PEDIDO DO SR. MIGUEL SALVIANO DE SOUSA NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DESTA CASA.

EXONERAR, A PEDIDO DO SR. LEIOMAR FRANCISCO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO, E NOMEAR O SR. FRANCISCO MARCELO GOMES DOS SANTOS LOPES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DESTA CASA.

EXONERAR, A PEDIDO DO SR. ALDO SAMPAIO TELES JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO, E NOMAR, A SRA. EUGENIA CAMILA SANTOS ALVES, PARA O MESMO CARGO.

NOMEAR, O SR. PEDRO HENRIQUE MARINS MONTEIRO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DESTA CASA.

DESIGNAR, A SRA. ELIANA SOUSA ESTEVAM PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

EXONERAR, A PEDIDO DA SRA. MARIA DO SOCORRO SANTOS GONDIM, DO CARGO DE ASSESSOR COMISSIONADO DESTA CASA.

Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a efetuar Concurso Público, Criar Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horária na Câmara Municipal de Serrita – PE e dá outras Providências.

AUTORIZA O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO FEDERAL PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE SE TRATA A EMANDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2024

NOMEAR, A SRA. RITA MERCIA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DESTA CASA.

EXONERAR, A APEDIDO DA SRA. FERNANDA GABRIELA DE SOUSA SAMPAIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO, E NOMEAR O SRA. ANA VALERIA NASCIMENTO CATININHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DESTA CASA.

EXONERAR, A PEDIDO O SR. CICERO ROMILDO DE LEMOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO, DESTA CASA.

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2023E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o reconhecimento dos FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, como manifestação cultural do município de Serrita/PE, e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Serrita – PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 199.142,97 (cento e noventa e nove mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos).