DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMNISTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGOGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCERIA INSTITUCINAL PARA FINS DE ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA PARA CAPRINO-OVINOCULTURA E FORTALECIMNETO DA CADEIRA PRODUTIVA DE MEL E SEUS DERIVADOS, COM O DESENVOLVIMENTO DE OUTRAS AÇÕES POR MEIO DO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM PERNAMBUCO - SEBRAE/PE.

EXONERAR A SENHORA SELIANA BARBOSA MIRANDA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO

EXONERAR O SR RENNAN MANOEL DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA

EXONERAR A SRTA ANA ERICA DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO E NORMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA

EXONERAR O SR FRANCISCO MARCELO GOMES DOS SANTOS LOPES DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO E NOMEAR A SRA SORAYA MARTINS DE SOUZA MONTEIRO

NOMEAR O SR FRANCISCO GOMES DOS SANTOS LOPES PARA O CARGO DE SECRETARIO DE PLENARIO

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TECNICO EM ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2013 E DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAUDE NO MUNCIIPAIO DE SERRITA, E DA PUTARS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO DA REDE PUCLIVA MUNICIPAL DE SERRITA - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICIPAIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REVISAO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNICITARIO DE SAUDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPAIO DE SERRITA-PE, DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL, COM, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº960/2023 E DA OUTRAS PEOVIDENCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 404/2002 E FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE, CONSOANTE PREVISÃO DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL DE Nª 341 DE 25 DE AGOSTO DE 1997.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2013 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRITA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Parceria Institucional para fins para fins de “Estruturação Produtiva para Caprino-vinocultura” e “Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Mel e Seus Derivados”, com o desenvolvimento de outras ações por meio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Pernambuco – SEBRAE/PE.

Revoga a Lei Municipal nº 404/2002 e Fixa nova remuneração para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Serrita-PE, consoante previsão do art. 15 da Lei Municipal nº 341 de 25 de agosto de 1997.

Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Executivo do Município de Serrita-PE, da Gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023 e dá outras providências.

Concede revisão do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM em TÉCNICO EM ENFERMAGEM e dá outras providências.

Denomina equipamento público na Zona Urbana do município de Serrita/PE, e dá outras providências.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOPROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALARIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO AO SALRIO MINIMO NACIONAL E DA OTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A AUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADA BENEMERITA A SENHORA MARINALVA DE SA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REESTRUTURA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN RE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, E DA OUTRAS PROVIDFENCIAS.

EXONERAR O SR PEDRO HENRIQUE MARINS MONTEIRO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLTIVO E NOMEAR A SRA ROSANA RAQUEL MARINS MONTEIRO

EMENTA: Institui o PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI do Município de Serrita, constante do documento anexo, com vigência até 2033 e adota outras providências.

CONCESSÃO DA REALIZAÇÃO DA MISSA DO VAQUEIRO PARA A FUNDAÇÃO PADRE JOÃO CANCIO.

DISPOE SOBRE AUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE AO SENHOR ANTONIO RIBEIRO NEVES.