EXONERAR A SRA SORAYA MARTINS DE SOUZA MONTEIRO DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO

EXONERAR O SRA ROSANA RAQUEL MARINS MONTEIRO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO

EXONERAR A SRTA ANA ERICA DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SERRITENSE A TATIANE MARIA VIDAL PARENTE

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE AO SR. ANTONIO RIBEIRO NEVES.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2025

DISPOE SOBRE A REVISÃO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2022/2025

Decreta Luto no Poder Legislativo Municipal de Serrita-PE e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS E SECRETARIOS ADJUNTOS DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE A PARTIR DE JANEIRO DE 2025

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação para fins de suplementação no valor total de R$ 188.449,38 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação por fonte de recurso no valor total de R$ 2.796.496,32 (dois milhões setecentos e noventa e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento

NOMEAR OS MEMBROS A SEGUIR PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRITA - PE.

Denomina patrimônio público no Centro Urbano da Sede do Município de Serrita/PE, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMNISTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGOGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCERIA INSTITUCINAL PARA FINS DE ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA PARA CAPRINO-OVINOCULTURA E FORTALECIMNETO DA CADEIRA PRODUTIVA DE MEL E SEUS DERIVADOS, COM O DESENVOLVIMENTO DE OUTRAS AÇÕES POR MEIO DO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM PERNAMBUCO - SEBRAE/PE.

NOMEAR O SR FRANCISCO GOMES DOS SANTOS LOPES PARA O CARGO DE SECRETARIO DE PLENARIO

EXONERAR A SRTA ANA ERICA DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO E NORMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA

EXONERAR O SR RENNAN MANOEL DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA

EXONERAR A SENHORA SELIANA BARBOSA MIRANDA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO

EXONERAR O SR FRANCISCO MARCELO GOMES DOS SANTOS LOPES DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO E NOMEAR A SRA SORAYA MARTINS DE SOUZA MONTEIRO

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 404/2002 E FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE, CONSOANTE PREVISÃO DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL DE Nª 341 DE 25 DE AGOSTO DE 1997.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO DA REDE PUCLIVA MUNICIPAL DE SERRITA - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2013 E DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAUDE NO MUNCIIPAIO DE SERRITA, E DA PUTARS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TECNICO EM ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICIPAIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REVISAO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNICITARIO DE SAUDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPAIO DE SERRITA-PE, DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL, COM, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº960/2023 E DA OUTRAS PEOVIDENCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2013 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRITA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.