NOMEAR a Sra. SELIANA BARBOSA MIRANDA, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.

ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023

DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 200-2025

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SERRITA - PE

Fica Decretado luto por três dias no Poder Legislativo Municipal, a contar da presente data, dado o falecimento do Sr. OSVALDO FILGUEIRA SAMPAIO, ocorrido na presente data.

EMENTA: Regulamenta o provimento dos cargos de Diretor e Diretor Adjunto da Rede de Ensino Público do município de Serrita-PA e dá outras providências.

DOSPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023

EMENTA: Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da emenda constitucional n° 120/2022. e dá outras providências.

EMENTA: Retifica o art. 5° da lei 803/2022 que reajustou o Piso Salarial do Profissional do Magistério da rede pública municipal de Serrita-PE e dá outras providências.

EMENTA: Dispôe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do municipio de Serrita-PE e dá outras providências.

EMENTA: "Dispõe sobre o Sitema Único de Assistência Social do Município de Serrita-PE dá outras providências.

EMENTA: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no âmbito do município de Serrita-PE para fins de recebimento de créditoas municipais, os termos que especifica".

EMENTA: Majora o Salário Base dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

EMENTA: Reajusta o salário base dos servidores do município ao salário mínimo nacional e da outras providências.

Reajusta o Piso Salarial do Profissional do Magistério da Rede Pública Municipal de Serrita-PE e dá outras providências.

NOMEAR o Sr. CLEDSON DA SILVA SOUZA, para o Cargo Comissionado de sessor legislativo, desta Câmara Municipal.

NOMEAR, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, para o exercício de 2022, a qual será composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: MARIA SELMA DE CARVALHO SILVA SECRETARIO: MARIA ELIANE FERREIRA JANUARIO MEMBRO: MIGUEL SALVIANO DE SOUZA NETO.

Exonerar. a pedido a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO do cargo comissionados de Coordenador de Controle Interno.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE PARA FINS DE RECEBIMENTO DE CREDITOS MUNICIPAIS

DENOMINA ESTRADA MUNCIPAL QUE LIGA O POVOADO DO MUNDO NOVO ZONA RURAL DE SERRITA - PE AO MUNICIPIO DE JARDIM - CE

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 472 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA ADEQUAÇÃO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACEINCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL

INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSOES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ALTERA A LEI Nº 706 DE 19 DE JUNHO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA

DISPOE SONRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE DE SERRITA - PE

CRIA O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE

INSTITUI A SEMANA DOS CLUBES DE DESBRAVADORES NO MUNICIPIO DE SERRITA - PE

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA EM EFETIVO EXECICIO PARA FINS DO CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MINIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA FREMUNERAÇÃO

CRIA O DIA DO VAQUEIRO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SAS PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SDS