AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TECNICO EM ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICIPAIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REVISAO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNICITARIO DE SAUDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPAIO DE SERRITA-PE, DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL, COM, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº960/2023 E DA OUTRAS PEOVIDENCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 404/2002 E FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE, CONSOANTE PREVISÃO DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL DE Nª 341 DE 25 DE AGOSTO DE 1997.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2013 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRITA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Parceria Institucional para fins para fins de “Estruturação Produtiva para Caprino-vinocultura” e “Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Mel e Seus Derivados”, com o desenvolvimento de outras ações por meio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Pernambuco – SEBRAE/PE.
Revoga a Lei Municipal nº 404/2002 e Fixa nova remuneração para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Serrita-PE, consoante previsão do art. 15 da Lei Municipal nº 341 de 25 de agosto de 1997.
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Executivo do Município de Serrita-PE, da Gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023 e dá outras providências.
Concede revisão do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOPROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina equipamento público na Zona Urbana do município de Serrita/PE, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM em TÉCNICO EM ENFERMAGEM e dá outras providências.
REAJUSTA O SALARIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO AO SALRIO MINIMO NACIONAL E DA OTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR O SR PEDRO HENRIQUE MARINS MONTEIRO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLTIVO E NOMEAR A SRA ROSANA RAQUEL MARINS MONTEIRO
REESTRUTURA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN RE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, E DA OUTRAS PROVIDFENCIAS.
DISPOE SOBRE A AUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADA BENEMERITA A SENHORA MARINALVA DE SA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: Institui o PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI do Município de Serrita, constante do documento anexo, com vigência até 2033 e adota outras providências.
CONCESSÃO DA REALIZAÇÃO DA MISSA DO VAQUEIRO PARA A FUNDAÇÃO PADRE JOÃO CANCIO.
DISPOE SOBRE AUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE AO SENHOR ANTONIO RIBEIRO NEVES.
DESIGNA AGENTE DE COMTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSESNCIAIS INTINERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133 DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, AMNUTENÇÃO, GESTÃO E DENOMINAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL DE ESPECIES BOTANICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOEM SOBRE A REVISÃO PLONO PLURIANUAL PARA P QIADRIENIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDECIASN.
ESTIMA A RECEITA E FIZ DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFIC A LEI MUNICIPAL Nº 0472/2005, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 831/2012, CRIA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 591/2012, CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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