NOMEAR, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, para o exercício de 2022, a qual será composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: MARIA SELMA DE CARVALHO SILVA SECRETARIO: MARIA ELIANE FERREIRA JANUARIO MEMBRO: MIGUEL SALVIANO DE SOUZA NETO.

Exonerar. a pedido a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO do cargo comissionados de Coordenador de Controle Interno.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE PARA FINS DE RECEBIMENTO DE CREDITOS MUNICIPAIS

DENOMINA ESTRADA MUNCIPAL QUE LIGA O POVOADO DO MUNDO NOVO ZONA RURAL DE SERRITA - PE AO MUNICIPIO DE JARDIM - CE

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 472 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA ADEQUAÇÃO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACEINCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL

INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSOES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ALTERA A LEI Nº 706 DE 19 DE JUNHO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA

DISPOE SONRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE DE SERRITA - PE

CRIA O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE

INSTITUI A SEMANA DOS CLUBES DE DESBRAVADORES NO MUNICIPIO DE SERRITA - PE

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA EM EFETIVO EXECICIO PARA FINS DO CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MINIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA FREMUNERAÇÃO

CRIA O DIA DO VAQUEIRO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SAS PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SDS

INSTITUI POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA PARA ATENDER AS DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 764/2020

UNIFICA A JORNADA DE TRABALHO ENTRE SERVIDORES ADMITIDOS EM CARGOS IDENTICOS COM ATIVIDADES IDENTICAS E DE IGUAL REMUNERAÇÃO SALARIAL

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE

EXONERAR, o Sr. Johnattan Willian da Silva, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, e NOMEAR o Sr. Carlos André Rodrigues, para o Cargo Comissionados de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.

DEFINE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PQUENO VALOR (RPV) NOS TERMOS DO ART. 100 §3ºE 4º DA CONTITUIÇÃO FEDERAL EM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009

DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃPO BASICA E DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO

INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE O MES DE MAIO AMARELO PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRANSITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADIQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19 ASSIM COMO MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NA AREA DA SAÚDE PUBLICA.

Reconduzir conforme prevê o Art. 35 §30.do Regimento Interno da Câmara Municipal os Vereadores às Comissöes Permanentes.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE SERRITA - PEEM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.708/2018

NOMEAR O Sr. ANA CLAUDIA DE SOUZA ARRAES CAVALCANTE, para o Ca go Comissionado de Assessor de Plenário, desta Câmara Municipa.

EXONERAR a Srta. FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, desta Câmara Municipal.

EXONERAR a Srta. FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, desta Câmara Municipal.

NOMEAR a Srta. FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador do Controle Interno, deste Poder, nos termos da legislação especifica, ficando advertido das responsabilidades pertinentes a função.

EXONERAR a Srta. FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, desta Câmara Municipal.