INSTITUI POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA PARA ATENDER AS DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 764/2020

UNIFICA A JORNADA DE TRABALHO ENTRE SERVIDORES ADMITIDOS EM CARGOS IDENTICOS COM ATIVIDADES IDENTICAS E DE IGUAL REMUNERAÇÃO SALARIAL

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE

EXONERAR, o Sr. Johnattan Willian da Silva, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, e NOMEAR o Sr. Carlos André Rodrigues, para o Cargo Comissionados de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.

DEFINE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PQUENO VALOR (RPV) NOS TERMOS DO ART. 100 §3ºE 4º DA CONTITUIÇÃO FEDERAL EM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009

DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃPO BASICA E DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO

INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE O MES DE MAIO AMARELO PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRANSITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADIQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19 ASSIM COMO MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NA AREA DA SAÚDE PUBLICA.

Reconduzir conforme prevê o Art. 35 §30.do Regimento Interno da Câmara Municipal os Vereadores às Comissöes Permanentes.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE SERRITA - PEEM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.708/2018

NOMEAR O Sr. ANA CLAUDIA DE SOUZA ARRAES CAVALCANTE, para o Ca go Comissionado de Assessor de Plenário, desta Câmara Municipa.

EXONERAR a Srta. FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, desta Câmara Municipal.

EXONERAR a Srta. FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, desta Câmara Municipal.

NOMEAR a Srta. FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador do Controle Interno, deste Poder, nos termos da legislação especifica, ficando advertido das responsabilidades pertinentes a função.

EXONERAR a Srta. FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, desta Câmara Municipal.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOSA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SERRITA - PE EM CUMPRIMENTO A MEDIDA PROVISORIA Nº 1.021/2020

NOMEAR, a pedido a Sra. Maria Eliane Ferreira Januario Gomes do cargo comissionado de Tesouraria da Câmara Municipal.

NOMEAR, a pedido a Sra. Maria Selma de Carvalho SIlva do cargo comissionado de Assessora Legislativa da Câmara Municipal.

NOMEAR, a pedido a Srta. Elainy Cristina Alves de Oliveira Pereira do cargo comissionado de Assessora Legislativa da Câmara Municipal.

NOMEAR, a pedido a Sra. Maria do Socorro Santos Gondim do cargo comissionado de Assessora Legislativa da Câmara Municipal.

NOMEAR, a pedido o Sr. Renna Manoel de Oliveira ao cargo comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal.

NOMEAR, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, para exercício do 2021, a qual será composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: ELAINY CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA, SECRETÁRIO: MACIEL SILVA SAMPAIO, MEMBRO: MARIA SELMA DE CARVALHO SILVA.

NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara

NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara

NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara

NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara.

NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara.

NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara.

EXONERAR, a pedido o Sr. Carlos André Rodrigues do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.